Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses da Faculdade de Medicina de Lisboa
Organizado de acordo com as directrizes do Processo de Bolonha, aguarda publicação em Diário da República.
Objectivos
O ciclo de estudos de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses visa aprofundar os conhecimentos e formar técnicos de formações básicas distintas, proporcionando-lhes competências e aptidões específicas na área da Medicina Legal e Ciências Forenses, que os tornem aptos para a resolução das questões forenses, sensibilizando-os e preparando-os para uma atitude de trabalho interdisciplinar. Importa, também, desenvolver a investigação em disciplinas clínicas, laboratoriais e outras de aplicação forense, fomentando a inter relação entre conhecimentos e conteúdos da Medicina Legal e de outras áreas disciplinares do âmbito das Ciências Jurídicas, Ciências Humanas e Ciências Sociais.
Destinatários - Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal em Medicina, Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Ciências Farmacêuticas, Bioquímica, Química, Biologia, Antropologia ou outras áreas afins da Medicina Legal e Ciências Forenses, com a classificação mínima de 14 valores. Os candidatos deverão possuir licenciatura por uma Universidade Portuguesa ou habilitação legalmente equivalente.
Os titulares de grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um estado aderente a este Processo em Medicina, Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Ciências Farmacêuticas, Bioquímica, Química, Biologia, Antropologia ou outras áreas afins da Medicina Legal e Ciências Forenses.
Duração – A concessão do grau de mestre obriga à conclusão de um ciclo de estudos com 120 créditos e uma duração normal de quatro semestres, compreendendo:
a) Frequência e aprovação num curso de especialização, denominado curso de mestrado nos termos da alínea a) do n.º1. do artigo 20º do Decreto-Lei n.º74/2006, de 24 de Março, com a duração de dois semestres, significando uma carga de trabalho do aluno correspondente a 60 créditos;
b) Uma componente de trabalho autónomo supervisionado, correspondente a 50% do número total de créditos do ciclo de estudos.
Local de funcionamento – Faculdade de Medicina de Lisboa / Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.
Candidaturas – 1 a 21 de Julho de 2008
Entrevistas – 23 a 25 de Julho de 2008
Inscrição – 1 a 12 de Setembro de 2008
Início do Curso – 10 de Outubro de 2008
Informações – Faculdade de Medicina de Lisboa, Gabinete de Mestrados e Doutoramentos, Instituto de Formação Avançada: Tel. +351 21 798 51 07; Fax +351 21 798 51 08; www.fmul-ifa.org; gmd@fm.ul.pt
Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.: Tel. +351 21 8811800/8830255; Fax +351 21 8864493; E-mail: hgeada@dlinml.mj.pt ; correio@dlinml.mj.pt
sexta-feira, 4 de julho de 2008
domingo, 18 de maio de 2008
sábado, 17 de maio de 2008
Mortes Por Envenenamento/ Intoxicação
MORTES RESULTANTES DE ENVENENAMENTO/ INTOXICAÇÃO
Para este crime se dar como existente não é necessária a morte da vítima. Por isso a tentativa é já a consumação do crime. Todavia, o envenenamento pode não constituir crime e traduzir um caso de suicídio ou simples acidente. As mortes por envenenamento têm sido frequentemente atribuídas a suicídio ou acidente, especialmente quando a vítima consome regularmente drogas, por receita médica ou para alcançar estimulação.
Dois tipos:
Intoxicação com monóxido de carbono
Proveniente de fogões, esquentadores, escapes de automóveis. A sintomatologia traduz-se em náuseas e vómitos, seguindo-se paralisia dos movimentos, sonolência e morte. As vítimas apresentam descoloração da pele e livores rosados. A análise para a detecção de monóxido incide sobre o sangue. Conhecem-se casos de suicídio, mas são raras as intoxicações por intervenção criminosa.
Intoxicação com arsénio
Arsénio: elemento mineral que faz parte da composição de pesticidas. Pó branco, facilmente solúvel em açúcar e farinha.
Os sinais são: descamação da pele, unhas quebradiças e estriadas, queda de cabelo, etc. Assim, as unhas e o cabelo, resistindo para além da putrefacção do corpo, viabilizam as possibilidades de detecção.
Devido à fácil aquisição no mercado (em raticidas e insecticidas) é frequente a sua utilização em suicídios e homicídio, sendo responsável por inúmeras situações acidentais. O arsénio permanece no corpo durante largo tempo e é possível determinar a sua presença em cadáveres.
O mesmo se pode dizer relativamente a um outro produto tóxico: paratião (insecticida Organofosforados), em cuja morte os livores adquirem uma cor característica, cinzento acastanhada.
Esta forma de envenenamento está associada a crises sentimentais das vítimas, normalmente mulheres. Outra forma de intoxicação procurada por suicidas (também acidente, e em pequena escala, crime) é o envenenamento por gás.
ENVENENAMENTO: ACTOS A DILIGENCIAR E ATENDER
- Em situações suicidas a frequência da morte de homens e mulheres é idêntica.
- O homicídio por envenenamento é, por excelência, um crime cometido por mulheres.
- Os produtos ingeridos são tóxicos, designadamente, pesticidas, ou medicamentos em sobre dosagem.
- É frequente a morte acidental por intoxicação ou envenenamento em crianças.
- Em regra é possível detectar o produto utilizado ou restos dele, não se verificando a ocultação prévia por parte da vítima.
- Se ocorre a ocultação do produto utilizado, tal indicia uma situação homicida
- Em qualquer das situações exige-se uma busca exaustiva e metódica ao local, bem como uma averiguação profunda ao historial da vítima. É preciso apurar qual a substância utilizada e o seu modo de administração.
- É de primordial importância recolher todas as substâncias suspeitas, nunca se devendo solicitar para tal a colaboração dos familiares da vítima, pois o culpado pode estar dissimulado entre eles.
Sintomas
Com indícios do próprio produto utilizado:
- Morte rápida, sem sintomas especiais, sugere morte por ácido prússico ou por cianeto e potássio, apresentando o cadáver uma cor carminada e possível cheiro a amêndoas amargas;
- Vómitos de cor escura (tipo café), com cheiro a cebola e alho, sugerem a utilização do mortífero fósforo incolor (fósforo vermelho não é venenoso);
- Vómitos negros e escaras profundas nas vias de absorção, com aparência de queimaduras, com agonias de horas e dias são indicativos de ácido sulfúrico;
- Vómitos brancos, que ficam negros à luz do dia, sugerem ingestão de sais de prata;
- Vómitos de substâncias de cor acres sugerem a ingestão de vinagre ou amoníaco;
- Escaras profundas nas vias de absorção, de cor amarela, resultam de ingestão de água forte (ácido nítrico), líquido corrosivo que causa agonia de dias;
- Vómitos e diarreia, espuma abundante pela boca, suores e cólicas são sintomas de absorção de compostos de mercúrio, sais de arsénico ou chumbo.
- Caimbras, paralisia, perda de sentidos associam-se a intoxicações de gás carbónico, estricnina e nicotina.
Para este crime se dar como existente não é necessária a morte da vítima. Por isso a tentativa é já a consumação do crime. Todavia, o envenenamento pode não constituir crime e traduzir um caso de suicídio ou simples acidente. As mortes por envenenamento têm sido frequentemente atribuídas a suicídio ou acidente, especialmente quando a vítima consome regularmente drogas, por receita médica ou para alcançar estimulação.
Dois tipos:
Intoxicação com monóxido de carbono
Proveniente de fogões, esquentadores, escapes de automóveis. A sintomatologia traduz-se em náuseas e vómitos, seguindo-se paralisia dos movimentos, sonolência e morte. As vítimas apresentam descoloração da pele e livores rosados. A análise para a detecção de monóxido incide sobre o sangue. Conhecem-se casos de suicídio, mas são raras as intoxicações por intervenção criminosa.
Intoxicação com arsénio
Arsénio: elemento mineral que faz parte da composição de pesticidas. Pó branco, facilmente solúvel em açúcar e farinha.
Os sinais são: descamação da pele, unhas quebradiças e estriadas, queda de cabelo, etc. Assim, as unhas e o cabelo, resistindo para além da putrefacção do corpo, viabilizam as possibilidades de detecção.
Devido à fácil aquisição no mercado (em raticidas e insecticidas) é frequente a sua utilização em suicídios e homicídio, sendo responsável por inúmeras situações acidentais. O arsénio permanece no corpo durante largo tempo e é possível determinar a sua presença em cadáveres.
O mesmo se pode dizer relativamente a um outro produto tóxico: paratião (insecticida Organofosforados), em cuja morte os livores adquirem uma cor característica, cinzento acastanhada.
Esta forma de envenenamento está associada a crises sentimentais das vítimas, normalmente mulheres. Outra forma de intoxicação procurada por suicidas (também acidente, e em pequena escala, crime) é o envenenamento por gás.
ENVENENAMENTO: ACTOS A DILIGENCIAR E ATENDER
- Em situações suicidas a frequência da morte de homens e mulheres é idêntica.
- O homicídio por envenenamento é, por excelência, um crime cometido por mulheres.
- Os produtos ingeridos são tóxicos, designadamente, pesticidas, ou medicamentos em sobre dosagem.
- É frequente a morte acidental por intoxicação ou envenenamento em crianças.
- Em regra é possível detectar o produto utilizado ou restos dele, não se verificando a ocultação prévia por parte da vítima.
- Se ocorre a ocultação do produto utilizado, tal indicia uma situação homicida
- Em qualquer das situações exige-se uma busca exaustiva e metódica ao local, bem como uma averiguação profunda ao historial da vítima. É preciso apurar qual a substância utilizada e o seu modo de administração.
- É de primordial importância recolher todas as substâncias suspeitas, nunca se devendo solicitar para tal a colaboração dos familiares da vítima, pois o culpado pode estar dissimulado entre eles.
Sintomas
Com indícios do próprio produto utilizado:
- Morte rápida, sem sintomas especiais, sugere morte por ácido prússico ou por cianeto e potássio, apresentando o cadáver uma cor carminada e possível cheiro a amêndoas amargas;
- Vómitos de cor escura (tipo café), com cheiro a cebola e alho, sugerem a utilização do mortífero fósforo incolor (fósforo vermelho não é venenoso);
- Vómitos negros e escaras profundas nas vias de absorção, com aparência de queimaduras, com agonias de horas e dias são indicativos de ácido sulfúrico;
- Vómitos brancos, que ficam negros à luz do dia, sugerem ingestão de sais de prata;
- Vómitos de substâncias de cor acres sugerem a ingestão de vinagre ou amoníaco;
- Escaras profundas nas vias de absorção, de cor amarela, resultam de ingestão de água forte (ácido nítrico), líquido corrosivo que causa agonia de dias;
- Vómitos e diarreia, espuma abundante pela boca, suores e cólicas são sintomas de absorção de compostos de mercúrio, sais de arsénico ou chumbo.
- Caimbras, paralisia, perda de sentidos associam-se a intoxicações de gás carbónico, estricnina e nicotina.
Mortes Por Arma Branca
MORTES RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE ARMA BRANCA (HOMICÍDIO OU SUICÍDIO)
O suicídio implica, no geral, o corte da garganta ou dos pulsos. Quando um indivíduo dextro corta a própria garganta, normalmente o ferimento começa à esquerda (onde deixa uma laceração mais profunda) e termina à direita, onde perde profundidade.
Como o suicida tende a atirar a cabeça para trás antes de cortar, a pele fica mais esticada, logo o ferimento é de corte direito.
No caso de homicídio também pode ser infligido um corte deste tipo, quando o agressor se coloca por detrás da vítima, podendo a incisão inicial ser mais profunda, numa zona mais baixa do pescoço e, provavelmente, mais horizontal.
Mas, como a vítima de homicídio é por norma, apanhada de surpresa, está distraída, e a sua pele dobra com a pressão da lâmina, conferindo ao ferimento um corte irregular.
OBSERVAÇÃO/ EXAME DAS LESÕES
Ocorrência:
- A utilização de arma branca em homicídios é mais frequente em homens.
- Durante a agressão o homicida pode ficar ferido. Há que levar isso em conta na recolha de vestígios de sangue.
- Actos suicidas com arma branca são mais frequentes em mulheres, através de cortes dos pulsos.
Tipos de golpe:
- Há «lesões (de defesa)» que resultam da posição de defesa assumida pela vítima. Situam-se vulgarmente nos antebraços e mãos. Se se situam nas partes anteriores denominam-se de «defesa activa»; se aparecem nas partes posteriores designam-se por «defesa apassiva».
- Há lesões de pequena dimensão que se situam vulgarmente junto às lesões mais graves e profundas que determinaram a morte, indiciando, na maioria dos casos, acto suicida.
Região atingida
- Nas situações de homicídio as lesões surgem numa ou em várias regiões do corpo, e em zonas vitais ou não-vitais.
- Nas situações suicidas, as lesões aparecem quase exclusivamente na região cardíaca, na face anterior do pescoço e pulsos, e em regra só uma dessas regiões é atingida.
Multiplicidade:
- A multiplicidade de golpes surge tanto em vítimas de agressões homicidas como nas resultantes de actos suicidas.
- O formato específico da lesão permite determinar o tipo de arma utilizado (ex. lâmina de dois gumes)
- Um ferimento designado por «cauda de andorinha» é frequente em situações homicidas. Durante a agressão a lâmina é cravada numa direcção e retirada noutra, porque o agressor e/ou a vítima mudaram de posição. Parecendo ser ferimentos confluentes, trata-se, tão-somente, de uma mesma agressão.
- A existência de ferimentos provocados por mais do que um instrumento aponta para uma situação homicida.
- Em certo tipo de suicídios, nomeadamente através de cortes de pulsos, quase sempre se constatam lesões múltiplas.
Posicionamento das lesões
- Em situações suicidas as lesões apresentam um certo paralelismo, devido ao facto dos golpes («golpes de ensaio») serem desferidos sob o mesmo ângulo de incidência.
- Em situações homicidas a movimentação dos actores leva a que tal paralelismo não se verifique, mesmo nas lesões situadas na mesma região. O que há são outros ferimentos profundos, que, por norma, são golpes desferidos numa zona mais acima do que aquela escolhida pelos suicidas.
O suicídio implica, no geral, o corte da garganta ou dos pulsos. Quando um indivíduo dextro corta a própria garganta, normalmente o ferimento começa à esquerda (onde deixa uma laceração mais profunda) e termina à direita, onde perde profundidade.
Como o suicida tende a atirar a cabeça para trás antes de cortar, a pele fica mais esticada, logo o ferimento é de corte direito.
No caso de homicídio também pode ser infligido um corte deste tipo, quando o agressor se coloca por detrás da vítima, podendo a incisão inicial ser mais profunda, numa zona mais baixa do pescoço e, provavelmente, mais horizontal.
Mas, como a vítima de homicídio é por norma, apanhada de surpresa, está distraída, e a sua pele dobra com a pressão da lâmina, conferindo ao ferimento um corte irregular.
OBSERVAÇÃO/ EXAME DAS LESÕES
Ocorrência:
- A utilização de arma branca em homicídios é mais frequente em homens.
- Durante a agressão o homicida pode ficar ferido. Há que levar isso em conta na recolha de vestígios de sangue.
- Actos suicidas com arma branca são mais frequentes em mulheres, através de cortes dos pulsos.
Tipos de golpe:
- Há «lesões (de defesa)» que resultam da posição de defesa assumida pela vítima. Situam-se vulgarmente nos antebraços e mãos. Se se situam nas partes anteriores denominam-se de «defesa activa»; se aparecem nas partes posteriores designam-se por «defesa apassiva».
- Há lesões de pequena dimensão que se situam vulgarmente junto às lesões mais graves e profundas que determinaram a morte, indiciando, na maioria dos casos, acto suicida.
Região atingida
- Nas situações de homicídio as lesões surgem numa ou em várias regiões do corpo, e em zonas vitais ou não-vitais.
- Nas situações suicidas, as lesões aparecem quase exclusivamente na região cardíaca, na face anterior do pescoço e pulsos, e em regra só uma dessas regiões é atingida.
Multiplicidade:
- A multiplicidade de golpes surge tanto em vítimas de agressões homicidas como nas resultantes de actos suicidas.
- O formato específico da lesão permite determinar o tipo de arma utilizado (ex. lâmina de dois gumes)
- Um ferimento designado por «cauda de andorinha» é frequente em situações homicidas. Durante a agressão a lâmina é cravada numa direcção e retirada noutra, porque o agressor e/ou a vítima mudaram de posição. Parecendo ser ferimentos confluentes, trata-se, tão-somente, de uma mesma agressão.
- A existência de ferimentos provocados por mais do que um instrumento aponta para uma situação homicida.
- Em certo tipo de suicídios, nomeadamente através de cortes de pulsos, quase sempre se constatam lesões múltiplas.
Posicionamento das lesões
- Em situações suicidas as lesões apresentam um certo paralelismo, devido ao facto dos golpes («golpes de ensaio») serem desferidos sob o mesmo ângulo de incidência.
- Em situações homicidas a movimentação dos actores leva a que tal paralelismo não se verifique, mesmo nas lesões situadas na mesma região. O que há são outros ferimentos profundos, que, por norma, são golpes desferidos numa zona mais acima do que aquela escolhida pelos suicidas.
terça-feira, 29 de abril de 2008
Local do Crime
RECOLHA DE DADOS EM CASO DE HOMICÍDIO
Exige-se, entre outras diligências:
1 - O exame às lesões visíveis.
2 - Apurar: móbil do crime, modus operandi e curriculum da vítima.
3 - Efectuar a «sinalização» (fantasma) do corpo.
4 - Anotar o exacto posicionamento do corpo
5 - Localizar, fotografar e analisar todas lesões/ferimentos detectados.
6 - Anotar qual o instrumento provável da agressão: cortante, perfurante, corto-perfurante (armas brancas), corto-contundente, perfuro-contundentes (armas de fogo) e dilacerantes.
7 - Registar a existência de picadelas
8 - Proteger as mãos do cadáver
(por ex., em caso de disparo de arma de fogo, para possibilitar o teste da parafina ou reagente de Gonzalez)
9 - Examinar minuciosamente o vestuário, para a detecção de vestígios de defesa passiva ou activa, nomeadamente, em resultado de luta e/ou agressão, ou em caso de crimes sexuais.
10 - Registar a natureza dos LIVORES CADAVÉRICOS:
(Quando o coração pára, a circulação cessa imediatamente e verifica-se acumulação do sangue, por acção da gravidade, nas partes pendentes do cadáver).
11 - Registar também a hora da morte através da TEMPERATURA (ALGOR MORTIS, frieza)
12 - Anotar a natureza da RIGIDEZ CADAVÉRICA (rigor mortis)
RECOLHA DE DADOS (ESPECIALMENTE) EM
CADÁVER NÃO IDENTIFICADO (HOMICÍDIO OU NÃO)
1 - Despir completamente o cadáver (papéis nos bolsos) e analisar:
2 - Estrutura morfo-fisiológica e fisionomia
- Sinais congénitos
- Fórmula dentária
- Exames osteo-antropométricos e biológicos
(a descoberta e identificação de marcadores genéticos nos produtos de origem biológica - sangue, saliva, esperma, etc. - permitem identificação positiva tão segura como através das impressões digitais)
3 - Exame dactiloscópico (muito importante em cadáveres submersos)
4 - Manchas de sangue para análise (por vezes têm de ser raspadas)
5 - Marcas adquiridas (cicatrizes, marcas patológicas e profissionais, tatuagens)
6 - Mãos e pés (envoltos em sacos), preservados até ser efectuada a recolha de vestígios.
7 - Vestuário (a preservar, com anotação minuciosa pela ordem que a vítima está vestida e respectivas marcas, cores, tamanho, etiquetas).
8 - Objectos de adorno pessoal (anéis de matrimónio, medalhas de peito, pulseiras, pelas gravações que contêm).
9 - As zonas da roupa com perfurações/destruições nunca devem ser manipuladas.
10 - Roupa anormalmente vestida deve merecer referência especial
(peça de roupa vestida ao contrário, dificulta a apreciação dos factos).
11 - Roupa retirada deve ser cortada pelas costuras ou pelos botões.
12 - Situação ideal é despir a roupa sem a cortar.
13 - Fazer seguir roupa/arma para exame em embalagens individuais (assinalar cada item)
14 - Roupa húmida, com sangue ou outros fluidos, nunca deve ser colocada em sacos de plástico.(apodrece e dificulta observações, medições e outros exames)
15 - Não autorizar lavagem das mãos, nem troca de vestuário a suspeitos de terem sido os autores de disparos. (introduzir sacos de plástico nas mãos dos suspeitos e efectuar depois recolha de vestígios de pólvora nas mãos/ peças de vestuário)
16 - Mordeduras - As marcas de uma dentada podem constituir prova em processo criminal
Em resultado de agressões sexuais podem aparecer dentadas rápidas combinadas com «chupões», produzindo-se uma vermelhidão característica, com mancha central e anel periférico; mas, nestes casos não é habitual existirem marcas de dentes.
A saliva residual pode ser utilizada para a determinação do grupo sanguíneo ou para análise de ADN.
Exige-se, entre outras diligências:
1 - O exame às lesões visíveis.
2 - Apurar: móbil do crime, modus operandi e curriculum da vítima.
3 - Efectuar a «sinalização» (fantasma) do corpo.
4 - Anotar o exacto posicionamento do corpo
5 - Localizar, fotografar e analisar todas lesões/ferimentos detectados.
6 - Anotar qual o instrumento provável da agressão: cortante, perfurante, corto-perfurante (armas brancas), corto-contundente, perfuro-contundentes (armas de fogo) e dilacerantes.
7 - Registar a existência de picadelas
8 - Proteger as mãos do cadáver
(por ex., em caso de disparo de arma de fogo, para possibilitar o teste da parafina ou reagente de Gonzalez)
9 - Examinar minuciosamente o vestuário, para a detecção de vestígios de defesa passiva ou activa, nomeadamente, em resultado de luta e/ou agressão, ou em caso de crimes sexuais.
10 - Registar a natureza dos LIVORES CADAVÉRICOS:
(Quando o coração pára, a circulação cessa imediatamente e verifica-se acumulação do sangue, por acção da gravidade, nas partes pendentes do cadáver).
11 - Registar também a hora da morte através da TEMPERATURA (ALGOR MORTIS, frieza)
12 - Anotar a natureza da RIGIDEZ CADAVÉRICA (rigor mortis)
RECOLHA DE DADOS (ESPECIALMENTE) EM
CADÁVER NÃO IDENTIFICADO (HOMICÍDIO OU NÃO)
1 - Despir completamente o cadáver (papéis nos bolsos) e analisar:
2 - Estrutura morfo-fisiológica e fisionomia
- Sinais congénitos
- Fórmula dentária
- Exames osteo-antropométricos e biológicos
(a descoberta e identificação de marcadores genéticos nos produtos de origem biológica - sangue, saliva, esperma, etc. - permitem identificação positiva tão segura como através das impressões digitais)
3 - Exame dactiloscópico (muito importante em cadáveres submersos)
4 - Manchas de sangue para análise (por vezes têm de ser raspadas)
5 - Marcas adquiridas (cicatrizes, marcas patológicas e profissionais, tatuagens)
6 - Mãos e pés (envoltos em sacos), preservados até ser efectuada a recolha de vestígios.
7 - Vestuário (a preservar, com anotação minuciosa pela ordem que a vítima está vestida e respectivas marcas, cores, tamanho, etiquetas).
8 - Objectos de adorno pessoal (anéis de matrimónio, medalhas de peito, pulseiras, pelas gravações que contêm).
9 - As zonas da roupa com perfurações/destruições nunca devem ser manipuladas.
10 - Roupa anormalmente vestida deve merecer referência especial
(peça de roupa vestida ao contrário, dificulta a apreciação dos factos).
11 - Roupa retirada deve ser cortada pelas costuras ou pelos botões.
12 - Situação ideal é despir a roupa sem a cortar.
13 - Fazer seguir roupa/arma para exame em embalagens individuais (assinalar cada item)
14 - Roupa húmida, com sangue ou outros fluidos, nunca deve ser colocada em sacos de plástico.(apodrece e dificulta observações, medições e outros exames)
15 - Não autorizar lavagem das mãos, nem troca de vestuário a suspeitos de terem sido os autores de disparos. (introduzir sacos de plástico nas mãos dos suspeitos e efectuar depois recolha de vestígios de pólvora nas mãos/ peças de vestuário)
16 - Mordeduras - As marcas de uma dentada podem constituir prova em processo criminal
Em resultado de agressões sexuais podem aparecer dentadas rápidas combinadas com «chupões», produzindo-se uma vermelhidão característica, com mancha central e anel periférico; mas, nestes casos não é habitual existirem marcas de dentes.
A saliva residual pode ser utilizada para a determinação do grupo sanguíneo ou para análise de ADN.
Investigação Criminal
A investigação criminal compreende o conjunto de diligências que visam averiguar a existência de um crime, determinar os seus autores e a sua responsabilidade, e descobrir e recolher as provas.
Dito de outra maneira, o objectivo da Investigação Criminal traduz-se pela pergunta: - QUEM FEZ O QUÊ?
A resposta a esta pergunta passa pela obediência a uma Metodologia, que assente em regras de Análise, que não são mais do que procedimentos destinados a encontrar respostas para outras tantas perguntas: -
Quem? Onde? Quando? O quê? Com quê? Como? Porquê?
A resposta a esta pergunta passa pela obediência a uma Metodologia, que assente em regras de Análise, que não são mais do que procedimentos destinados a encontrar respostas para outras tantas perguntas: -
Quem? Onde? Quando? O quê? Com quê? Como? Porquê?
- QUEM?
Não sendo a vítima (cadáver ou não) reconhecida ou estando irreconhecível, a investigação socorre-se de elementos como: impressões digitais, sinais ou marcas (congénitas ou adquiridas), peças de vestuário, arcada dentária, ossadas, ADN, etc.
- ONDE?
O exame ao local do crime é fundamental porque em torno dele gravitam os vestígios, que, depois de interpretados e correlacionados, permitem reconstruir as circunstâncias em que o crime ocorreu, e servem, eventualmente, de elementos de PROVA em que assentará a relação facto-autor
Este «primeiro momento» é extremamente complexo, precário e frágil. Por isso deve ser preservado e «fixado» até à chegada da equipa de investigação.
Mas, não é só no local do crime que o autor pode deixar evidências. Também nos locais de acesso e de fuga podem ser detectados vestígios do acto criminoso:
- O cigarro fumado para acalmar,
- As luvas plásticas para não deixar impressões digitais, etc.
- QUANDO? (Tempo - data/hora/duração)
A determinação da hora em que ocorreu o facto permite a imputação concreta do crime, bem como o restringir do número de suspeitos e aferir da veracidade - ou não - dos álibis apresentados.
Em termos do despiste de casos de homicídio e suicídio, a constatação, leitura, análise e correlação dos sinais tardios de morte – temperatura, rigidez e livores cadavéricos – também permitem determinar, com razoável aproximação, a hora da morte).
- COMO? (Modo de execução - à queima roupa, etc.)
O grau de violência está intimamente relacionado com o tipo de suspeito e o móbil do crime.
O modus operandi integra, por vezes, um conjunto de actos ou atitudes que já não são necessárias à execução do crime, que designamos por «assinatura». O seu único intuito é proporcionar ao agressor satisfação pessoal.
- O QUÊ? (Natureza do facto – homicídio, roubo, violação, etc.)
- COM QUÊ? (Instrumento e meios utilizados – revólver, faca, etc.)
(O exame do ‘hábito externo’ e/ou a autópsia, fornecem dados sobre o tipo concreto de instrumento utilizado na agressão.).
- PORQUÊ? (Móbil - vingança)
(A incorrecta interpretação dos vestígios encontrados, a sua inexistência, subtracção, acrescentamento ou ocultação, podem viciar ou comprometer, irremediavelmente, a investigação).
Numa palavra, um investigador criminal falha no modo como aborda a investigação de um crime se não sabe capitalizar o potencial das evidências físicas com que se depara no local, isto é, se não as sabe obter nem preservar, e se desperdiça a informação que essas evidências encerram
Não sendo a vítima (cadáver ou não) reconhecida ou estando irreconhecível, a investigação socorre-se de elementos como: impressões digitais, sinais ou marcas (congénitas ou adquiridas), peças de vestuário, arcada dentária, ossadas, ADN, etc.
- ONDE?
O exame ao local do crime é fundamental porque em torno dele gravitam os vestígios, que, depois de interpretados e correlacionados, permitem reconstruir as circunstâncias em que o crime ocorreu, e servem, eventualmente, de elementos de PROVA em que assentará a relação facto-autor
Este «primeiro momento» é extremamente complexo, precário e frágil. Por isso deve ser preservado e «fixado» até à chegada da equipa de investigação.
Mas, não é só no local do crime que o autor pode deixar evidências. Também nos locais de acesso e de fuga podem ser detectados vestígios do acto criminoso:
- O cigarro fumado para acalmar,
- As luvas plásticas para não deixar impressões digitais, etc.
- QUANDO? (Tempo - data/hora/duração)
A determinação da hora em que ocorreu o facto permite a imputação concreta do crime, bem como o restringir do número de suspeitos e aferir da veracidade - ou não - dos álibis apresentados.
Em termos do despiste de casos de homicídio e suicídio, a constatação, leitura, análise e correlação dos sinais tardios de morte – temperatura, rigidez e livores cadavéricos – também permitem determinar, com razoável aproximação, a hora da morte).
- COMO? (Modo de execução - à queima roupa, etc.)
O grau de violência está intimamente relacionado com o tipo de suspeito e o móbil do crime.
O modus operandi integra, por vezes, um conjunto de actos ou atitudes que já não são necessárias à execução do crime, que designamos por «assinatura». O seu único intuito é proporcionar ao agressor satisfação pessoal.
- O QUÊ? (Natureza do facto – homicídio, roubo, violação, etc.)
- COM QUÊ? (Instrumento e meios utilizados – revólver, faca, etc.)
(O exame do ‘hábito externo’ e/ou a autópsia, fornecem dados sobre o tipo concreto de instrumento utilizado na agressão.).
- PORQUÊ? (Móbil - vingança)
(A incorrecta interpretação dos vestígios encontrados, a sua inexistência, subtracção, acrescentamento ou ocultação, podem viciar ou comprometer, irremediavelmente, a investigação).
Numa palavra, um investigador criminal falha no modo como aborda a investigação de um crime se não sabe capitalizar o potencial das evidências físicas com que se depara no local, isto é, se não as sabe obter nem preservar, e se desperdiça a informação que essas evidências encerram
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