MORTE VIOLENTA

Morte violenta é a morte devida a agentes externos:
1 – Agentes Mecânicos
2 – Agentes Físicos
3 – Agentes Químicos
4 – Agentes Tóxico

1 – Agentes Mecânicos

– Instrumentos Contundentes
– Instrumentos Cortantes
– Instrumentos Perfurantes
– Instrumentos Contundentes

Actua sobre a vítima por meio de uma superfície plana ou romba. Podem dar origem a:

Equimoses (acção directa perpendicular)
Lesão dos vasos e nervos subcutâneos.
Sem solução de continuidade da pele
Espalham-se de modo difuso, embora possam permanecer excepcionalmente como equimoses modeladas.
Podem surgir só algum tempo após a agressão.
Espectro Equimótico de Legrand du Saulle: 1º dia – lívida ou vermelho bronzeada
2º - 3º - arroxeada
4º - 6º - azul
7º - 10º - esverdeada
10º - 12º - amarelo esverdeado
12º - 17º - amarelada
(segundo a gradação química da hemoglobina)
Equimoses com diferentes tempos de evolução e diferentes colorações no mesmo indivíduo significa que foram infligidas em tempos diferentes (importante nas crianças mal tratadas).

Erosões/Escoriações (acção tangencial sobre a epiderme/derme respectivamente)
Causas mais comuns: quedas no chão, queimaduras de fricção, objectos rombos.
Com solução de continuidade da pele
Frequentemente retêm o padrão do objecto causador – escoriações modeladas (grelha do radiador, sulcos dos faróis, tacos de madeira do soalho.

Feridas contusas (acção perpendicular/oblíqua)
Soluções de continuidade da pele de forma, bordos e fundo irregulares; podem ter componente equimótica e/ou escoriada.
Podem dividir-se em : Cortantes (comprimento>profundidade, habitualmente acidentais)
Perfurantes (profundidade>comprimento, quase sempre intencionais – homicídio)

“Murros” – agressões efectuadas com os punhos cerrados, normalmente dirigidas à porção superior do corpo. Resulta habitualmente em equimoses ou escoriações (hematoma periorbitário, sobrolho, lábios).

Nota: laceração no freio do lábio superior – patognomónico de violência intencional.

· Mordidelas – escoriadas, contusas; frequentemente causadas por agressão sexual, abuso de crianças ou “lutas”. Surgem como equimoses curvas, opostas, localizadas na superfície cutânea.

· “Pontapés” – lesão comum nos assaltos ou homicídios, consiste numa mistura de escoriações, equimoses e eventualmente lacerações.

· Lesões de defesa – face externa do antebraço, dorso das mãos e metacarpicofalângicas. Podem ter equimoses ou escoriações; nos ataques com objecto cortante surgem lesões típicas na palma da mão. Podem ser resultantes de defesa activa (indivíduo tenta agarrar o intrumento cortante – ferimentos nas mãos e ante-braços) ou defesa passiva (tenta proteger-se – lesões nos mebros superiores e inferiores)

Os instrumentos contundentes podem ser: naturais (socos, pontapés, cabeçadas, etc) ou não naturais (quedas, objectos planos ou rombos, atropelamentos, trucidamentos, despistes).

CERTIFICAÇÃO DO OBITO

A Lei nº 45/2004 de 19 de Agosto, Artigo 14.º diz que:
- A verificação e certificação dos óbitos é da competência dos médicos, nos termos da lei.

Como se verifica o Óbito?
Pela constatação da cessação das funções vitais ( pelos sinais negativos de vida, ou quando estes já existem, pelos sinais positivos de morte)
- tem de ser confirmada por um médico!
- declaração por escrito onde constam o local, a data e a hora da verificação, assim como o resultado da observação do cadáver

Qual a importância do certificado de óbito?

- Para efeitos burocráticos: documento necessário para registo na conservatória do registo civil e disposições fúnebres
- Indemnizações de seguro de vida
- Doação de bens
- Indemnizações para benefício dos sobreviventes / familiares
- Detecção de crimes

à pressupostos da emissão do documento: - licenciatura em Medicina
- inscrição na Ordem dos Médicos
- observar o cadáver (verificar o óbito)

O que fazer quando o óbito ocorre no Domicílio?

- morte aparentemente de causa natural

- causa provável de morte conhecida

Nestes casos o médico pode verificar e certificar o óbito, sem necessidade de informar as entidades judiciais ou de qualquer intervenção médico-legal!

Há possibilidade de realização de Autópsia Anátomo-Clínica que decorre nos Serviços de Anatomia Patológica dos Hospitais!

Só se faz quando há um diagnóstico clínico que carece de um melhor esclarecimento
(deriva do interesse científico em aprofundar conhecimentos respeitantes ao estudo das doenças e do mecanismo de morte).

É obrigação do médico explicar à família ou ao seu representante legal os objectivos da autópsia já que é necessário pedir autorização ( da familia ou do própria em vida) para que se possa realizar.
A autorização escrita deve ir junto ao processo clínico.

Pós Graduação

Para todos os colegas interessados nesta pós graduação, as inscrições já estão abertas. Podem encontrar todas as informações no site: www.esesfm.pt.

FOTODOCUMENTAÇÃO DAS LESÕES

Com o aumento do nº de vitimas de violencia, que aparecem hoje em dia nos serviços de urgencia, torna-se imperativo que os profissionais de saude, documentem as lesões antes de serem suturadas, tratadas ou colocados pensos. Muitas salas de trauma , apresentam um mapa anatomico para assinalar as lesões observadas, assim como as fracturas e contusões. Embora seja uma boa maneira de documentar as lesões, não se consegue demonstrar as verdadeiras caracteristicas das mesmas.

Para uma verdadeira documentação das lesões a fotografia é o melhor meio. Durante o depoimento as pessoas podem esquecer alguns pormenores importantes. A fotografia é aceite em tribunal como prova.

Papel do Enfermeiro: A prioridade dos enfermeiros de emergencia é a prestação de cuidados de enfermagem, e o registo fotografico das lesões não deve atrasar os cuidados, para efectuar este registo. Enquanto a equipa de trauma avalia a vitima, o enfermeiro pode documentar as acções através de fotografia.

O enfermeiro deve obter fotos de contusões, abrasões, feridas de arma branca e armas de fogo, ou outras lesões suspeitas. A foto deve conter a data e a identificação de quem tirou a foto.

O enfermeiro deve efectuar as fotos com sequencia, desde a chegada da vitima à sala de emergencia, atá à saida da sala.

Nos casos de trauma a documentação fotografica, deve-se assegurar a consistencia dos achados, dos elementos das equipas de trauma. As fotos tiradas no acidente de viação, podem alertar as equipas, para traumas que podem surgir posteriormente

Pós Graduação

A 1ª edição da Pós Graduação em Enfermagem Forense, terá inicio dia 18 de Abril, e decorrerá na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericordias em Lisboa. as candidaturas decorrerão durante o mês de Março. Serão admitidos 30 enfermeiros. Será constituida conforme anteriormente dito, por 9 unidades curriculares, num total de 300 horas. Será um curso inédito em Portugal.

Pós Graduação em Enfermagem Forense

Será uma realidade, pela primeira vez em Portugal irá realizar-se uma Pós graduação em Enfermagem Forense, que terá inicio em Março deste ano. Terá as seguintes unidades curriculares: Clinica Forense; Patologia Forense; Toxicologia Forense; Psiquiatria Forense; psiquiatria Forense; Enfermagem Forense; Ética e Deontolgia na Saúde; Gestão e ortganização; criminalistica.

Enfermagem Forense em Portugal

Torna-se primente a criação da enfermagem forense em Portugal. Sendo uma mais valia para a enfermagem em areas como a urgência e emergência, bem como a pediatria. A preservação de vestigios, assim como os crimes sexuais e maus tratos, são os casos onde a enfermagem forense pode intervir de uma forma concreta e decisiva. Preservar é ajudar a descoberta da verdade.