Morte em queda sob investigação

Este é mais um caso que se enquadra nos enigmas da ciência forense no que diz respeito à etiologia médico-legal. Importa em primeiro lugar clarificar que quando falamos em etiologia médico-legal falamos em acidente, suicidio, homicidio ou causa indeterminada. Pois bem, neste caso eu chamo enigma, precisamente porque poderemos ter as 4 etiologia médico-legais, e cabe à investigação criminal e à medicina legal desvendar o mistério. A inspeção do local pode ser ou não a chave da investigação, e para que isso aconteça é extremamente importante que sejam tomadas algumas medidas e que sejam colocadas ao investigador algumas perguntas. Em primeiro lugar estamos perante uma morte violenta, mas o que é afinal uma morte violenta? Segundo Genovial França, entende-se como morte violenta a que resulta, directa ou indirectamente, da acção de agentes externos.
“É a morte resultante de acção exógena e lesiva, ou que tal acção tenha concorrido para agravar uma patologia já existente, desde que haja correlação causa-efeito entre a acção e a morte; Entende-se ainda por morte violenta aquela em que não existe violência no sentido físico da palavra, mas cujo descaso (omissão de socorro, por exemplo), foi motivo de causa de morte.” Por seu lado agentes externos são constituídos por uma fonte de energia física, ou química externa, com capacidade, de produzir no corpo humano, lesões anatómicas e/ou funcionais (lesões traumáticas). Podem dividir-se em: agentes mecânicos, agentes físicos, agentes químicos e tóxicos.
A investigação criminal compreende o conjunto de diligências que visam averiguar a existência de um crime, determinar os seus autores e a sua responsabilidade e descobrir e recolher os vestígios. Dito de outra maneira, o objectivo da Investigação Criminal traduz-se pela pergunta: QUEM FEZ O QUÊ?. A resposta a esta pergunta passa pela obediência a uma metodologia, que assenta em regras de análise, que não são mais do que procedimentos destinados a encontrar respostas para outras tantas perguntas:  Quem? Onde? Quando? O quê? Com quê? Como? Porquê?.Em relação à queda poderemos ter: queda sem desnivel e queda de local elevado. Neste caso temos uma suposta queda de 4º andar estamos por isso perante uma queda de local elevado também denominada precipitação. Encontramos ação traumática de natureza contundente, e poderemos ter a presença de lesões traumáticas externas associadas ao local de embate no solo (crânio, membros inferiores, costas, etc), mas também poderemos ter lesões que são provocadas por embate durante a queda, cabe ao patologista forense diferenciar a tipologia das lesões. Nos casos em que existe ausência de lesões externas poderemos ter um fenomeno denominado saco de nozes que se caracteriza por lesões traumática internas. Em sede de  autópsia médico-legal pode-se encontrar nestes casos fraturas multiplas no crânio, tronco e membros e esfacelos de orgãos como o cerebro, orgãos torácicos e abdominais. 
Para a resolução do enigma da etiologia médico-legal se estamos a investigar a possibilidade de suicidio é importante a realização de uma autópsia psicológica da vitima, e neste caso em concreto a investigação criminal deve começar por aqui (autópsia psicológica). Devem ser recolhidas informações junto dos familiares/conhecidos, junto do médico de familia (investigação da possibilidade de doença), e deve-se analisar a existência ou não de sinais de tentativas anteriores, deve-se investigar a existência ou não de estupefacientes/alcool. No caso de suspeita de acidente, deve-se investigar se ocorreu em contexto de acidente de trabalho, e contexto de lazer ou de outra situação (pintar, lavar janelas, montar antenas, etc). A etiologia de homicidio requer uma investigação criminal muito minuciosa, e na ausência de testemunhas oculares por vezes é extremamente dificil provar esta etiologia e joga-se muito na presunção, porque na realidade poucas evidências ocorrem nestes casos. É importante nestes casos saber o peso da vitima, inspecionar bem o local de onde ocorreu a precipitação, perceber se existem marcas nos tornozelos da vitima, se existem danos na roupa que indiciem luta. Deve ser feita uma reportagem fotográfica do local e da posição da vitima, analisar que tipo de roupa a vitima estava a usar na hora do evento. A chave da investigação começa com a autópsia psicológica da vitima.

RECRIAÇÃO DA CENA DO CRIME

Muitas vezes impõe-se também fazer no local do crime uma breve 
reunião entre todos os investigadores de modo a trazer ao conhecimento 
do responsável pela equipa toda a informação recolhida, em termos 
de prova pessoal e material. 
Pode acontecer no final deste processo que não se tenha concluído 
por uma hipótese verosímil ou plausível, mas sim, 
pela necessidade de procurar algum elemento real que, eventualmente, 
não tenha sido encontrado. Neste caso haverá lugar a uma nova busca 
ou inspecção, para localizar o vestígio ou informação necessária.

CROQUIS

Chegados a este ponto há que tomar as notas necessárias (esboço) 
à elaboração de Croquis e de Relatório circunstanciado. Um croquis 
(palavra francesa traduzida como esboço ou rascunho) é uma 
reprodução gráfica, um desenho rápido, feito com o objectivo de discutir 
ou expressar graficamente uma situação ou ideia. 
É conveniente que dele conste a definição das distâncias a que se 
encontram os vários elementos de  interesse, por remissão a pontos 
fixos relacionados com a posição da vítima.

Um croquis, portanto, não exige grande precisão ou refinamento gráfico, 
embora deva ser feito à escala, podendo representar, por exemplo, 
um apartamento em termos de planta, uma sala vista de cima em 
termos de soalho e objectos, ou uma sala completa, com paredes 
e tecto rebatidos.

Por isso se diz que é um complemento da fotografia, em termos 
de fornecer medições e distâncias entre objectos, através de 
traços ou linhas que representam o conjunto em apreço. 

São estes documentos, juntamente com as fotografias do local, 
que mais tarde permitirão a reconstituição do crime.

Mulher amarrada morre em casa

Esta noticia tem-se tornado um pouco habitual em Portugal no últimos anos. Parece-me que estamos perante mais um caso de violência doméstica, e se assim for contabilizamos mais uma morte para a estatistica portuguesa. Em média morrem 40 mulheres em Portugal por ano vitimas de violência doméstica, mas estes dados são apenas as mortes imediatas, e não são contabilizadas as mulheres ou homens que morrem posteriormente no hospital, como sequela do trauma sofrido.
Neste caso mais uma vez a reconstituição do que aconteceu terá inicio com a autópsia médico-legal que será realizada e com a atribuição da respectiva causa de morte e etiologia médico-legal (acidente, homicidio, suicidio). Será também importante o exame do hábito externo da vitima para pesquisar sinais de trauma recentes ou antigos que podem indicar ou não a existência de um padrão anterior de agressões. A investigação forense deve analisar o objeto que foi usado para amarrar e amordaçar a vitima, estudando a sua composição, constituição, caracteristicas e origem. Pode dar informações preciosas para auxiliar a investigação criminal do caso.

Outro aspeto importante a observar é o local onde foi amarrada a vitima, que tipo de nó foi dado, em que posição se encontravam as mãos, se existiam marcas de contenção fisica. É essencial perceber se existem sinais de defesa ativa ou passiva (pode indicar se a vitima estava consciente ou não), sinais de luta na roupa e no corpo da vitima.
Em relação à preservação de vestigios na vitima, seria importante proteger as mãos da vitima com sacos de papel para pesquisar a presença ou não de restos de pele debaixo das unhas. Caso tenha existido defesa ativa a vitima poderá ter agredido o agressor e existirem nos leitos ungueias restos de pele que podem ou não ajudar na identificação de um perfil de DNA. Deve ser preservado o material que foi usado para amarrar e amordaçar a vitima (apenas deve ser removido para medidas de life-saving e se for removido nunca cortar pelos nós). A roupa da vitima deve ser preservada, colocando cada peça em saco de papel, identificando e selando os sacos.
A equipa de emergência médica que esteve no local deve identificar a presença de odores que se encontrem no local, e quais as manobras de reanimação que foram executadas (se foram). Se possivel deve ser feito um registo fotográfico do local e da vitima e de ser documentado minuciosamente todos os achados que a equipa encontrou, assim como a descrição do local, lesões observadas, posição do corpo, se foram removidas as roupas, se foram removidas as medidas de contenção que a vitima tinha (amarras e mordaça), se foram realizadas manobras de reanimação, e estado da vitima à cheagada do local, coloração, odores.

Canal no Youtube de videos forenses

https://m.youtube.com/channel/UC_DHGYoJsqR9vV_Do4Be-vQ

Um agradecimento público ao grupo de pessoas que criaram esta página de facebook. 

https://www.facebook.com/FasdeAlbinoGomes

Caso do homicídio do bébé em Linda-A-Velha, Oeiras. Ausação. MP noDIAP / Oeiras.

O Ministério Público deduziu acusação, com intervenção de tribunal colectivo, contra o arguido que em 08 de Abril de 2015, na casa onde residia em Linda-A-Velha, Oeiras, esfaqueou o seu filho de 6 meses, matando-o.
O arguido agiu motivado por retaliação contra a sua companheira, mãe do bébé, a qual, percebendo que o arguido mantinha consumo de álcool, lhe anunciara querer terminar a relação entre ambos. 
A vítima estava nesse dia a cargo do arguido e nascera em Outubro de 2014.
O arguido executou os factos mantendo o contacto por telefone com a mãe do bébé.
Depois de esfaquear a vítima, e deixando-a assim em casa, o arguido abriu os bicos de gás do esquentador e do fogão da casa e saiu desta.
Procurou a sua companheira e encontrou-a, anunciando que a ia matar.
Não se concretizaram nem a explosão, com a adulteração previsível do cadáver, nem a morte da mãe do bébé face à intervenção rápida da Polícia.
Ao arguido foi ainda encontrado produto estupefaciente.
O Ministério Público imputou na acusação o cometimento pelo arguido, em concurso efectivo, do crime de homicídio qualificado consumado, do crime de explosão e incêndio tentado, do crime de profanação de cadáver tentado, do crime de homicídio qualificado tentado, do crime de tráfico de estupefaciente.
A acusação data de 15 de Setembro de 2015 e o inquérito foi dirigido pela 4ª secção do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste / Oeiras.
O arguido encontra-se em prisão preventiva.

Forensic Nursing Process

The nursing process is “A critical thinking model used by nurses that comprises the integration of the singular, concurrent actions of these six components: assessment, diagnosis, identification of outcomes, planning, implementation, and evaluation” (ANA, 2010, p. 66; Lynch, 2006). This concept is applied to the specific processes involved in the clinical investigation of trauma or death of the forensic patient. The structure of the entire forensic nursing process is predicated on maintaining a certain state of mind—an investigative, interpretive, dogmatic search for the facts and the truth (NANDA, 1990). All healthcare personnel must be able to use interview skills and physical assessment indicators to detect abuse and neglect. The application of clinical medicine and nursing involving trauma care of patients including those in legal custody requires detection and documentation of injury and the preservation and security of forensic evidence. This role emphasizes the importance of thinking critically about the legal issues surrounding patient care. A serious gap in the health and justice system has been either left open or only partially filled by health and justice practitioners who are essentially without a forensic background (Lynch, 1995). This arena includes not only nurses but also hospital physicians, midwives, emergency medical technicians, police officers, and attorneys. These individuals must be able to recognize problems in the existing system and raise the awareness of potential solutions.