ANATOMIA DE UM AGRESSOR COM ARMA BRANCA

Um ato de violência assustador, o esfaqueamento tem assombrado sociedades durante séculos, deixando um rasto de cicatrizes físicas e emocionais que exigem uma compreensão mais profunda dos complexos fatores psicológicos que estão envolvidos. A simples menção da palavra “esfaqueamento” pode causar arrepios, evocando imagens de medo e dor.

Existe um traço comum entre muitos indivíduos que cometem esfaqueamentos, que consiste na presença de um histórico de impulsividade e dificuldade em controlar a raiva. Muitos agressores também apresentam traços associados ao transtorno de personalidade antissocial, como falta de empatia, desrespeito às normas sociais e tendência a manipular os outros. 

Muitos agressores têm histórico de abuso, negligência ou exposição à violência durante o seu percurso de vida. Estes traumas precoces podem reconfigurar o cérebro, alterando a forma como a pessoa percebe e reage às ameaças, reais ou imaginárias. 

Transtornos como, personalidade borderline, que se caracterizam por emoções intensas e instáveis, podem aumentar o risco de explosões violentas. De forma semelhante, os indivíduos com esquizofrenia paranoide, podem apresentar delírios que os levam a perceber ameaças onde não existem, podendo desencadear uma resposta violenta. É importante compreender, que ter uma condição de saúde mental, não torna automaticamente alguém violento. A grande maioria das pessoas com problemas de saúde mental nunca agride ninguém. No entanto, quando ocorre uma combinação com outros fatores de risco como: abuso de substâncias ou história prévia de violência, certas condições podem aumentar a probabilidade de comportamentos violentos.

No cerne de muitos incidentes que envolvem armas brancas, está um potente cocktail de emoções: raiva, ciúme e medo. Estes sentimentos poderosos, podem sobrecarregar o pensamento racional de um indivíduo, levando a ações impulsivas e violentas. A raiva, em particular, desempenha um papel significativo em muitos esfaqueamentos. No calor do momento, agarrar uma faca pode parecer a única forma de expressar a intensidade da própria ira ou frustração. O ciúme também pode ser um motivador poderoso. Quando o ciúme sai do controlo, pode levar a comportamentos possessivos e violentos, com o esfaqueamento a servir como uma expressão distorcida de: “Se eu não posso ficar contigo, ninguém pode”.

O medo, embora talvez menos óbvio, também pode levar alguém a esfaquear. Em situações onde o indivíduo se sente encurralado ou ameaçado, ele pode atacar com qualquer arma que “esteja” à mão, incluindo uma faca. Vingança e retaliação, formam outra categoria significativa de motivação. Para alguns indivíduos, o esfaqueamento torna-se uma maneira de acertar contas, infligindo dor àqueles que eles acreditam tê-los prejudicado. 

Dinâmicas de poder e controlo, frequentemente estão presentes em casos de esfaqueamento, particularmente em situações de violência doméstica. Para os agressores, empunhar uma faca pode ser uma forma de afirmar domínio e incutir medo nas vítimas. Álcool e drogas podem reduzir as inibições, prejudicar o julgamento, e amplificar as tendências agressivas. Muitos esfaqueamentos ocorrem quando o individuo está sob efeito de substâncias, levando a que os indivíduos intoxicados venham a agir por impulso que normalmente suprimiriam.

A resposta de luta ou fuga desempenha um papel crucial em muitos esfaqueamentos. Este mecanismo primitivo de sobrevivência, prepara o corpo para confrontar uma ameaça ou fugir dela. Em situações de perigo ou stress elevado, essa resposta pode ser acionada, inundando o corpo com adrenalina e cortisol. Para alguns indivíduos, especialmente aqueles com história de violência ou fraco controlo de impulsos, a parte da “luta”, pode manifestar-se como um ataque com faca. A descarga de adrenalina pode criar um efeito de visão em túnel, onde o pensamento racional cede lugar à ação instintiva.

As distorções cognitivas, e os padrões de pensamento irracionais, frequentemente entram em jogo durante os atos violentos. São formas pelas quais as nossas mentes podem distorcer a realidade, levando a conclusões erradas e a respostas inadequadas.  Outra distorção cognitiva comum é o “raciocínio emocional”, em que a pessoa assume que as suas reações emocionais refletem a realidade. 

A dissociação e o desapego, são fenómenos psicológicos que podem ocorrer durante stress extremo ou trauma, inclusive durante o ato de esfaquear. Alguns agressores relatam sentirem-se como se estivessem “a observarem-se a si mesmos” de fora do corpo ou vivenciando uma sensação de irrealidade durante o ato. Este distanciamento pode facilitar a execução de ações violentas que normalmente seriam repugnantes para a pessoa. O impacto do stress e da adrenalina na tomada de decisões não pode ser subestimado. Sob stress extremo, o córtex pré-frontal (responsável pelo pensamento racional e controlo de impulsos) pode basicamente “desligar”. 

O ambiente em que uma pessoa cresce e vive pode influenciar profundamente as suas atitudes em relação à violência e a probabilidade de se envolver nela. Em algumas comunidades, levar uma faca pode ser visto como algo normal no dia a dia, seja por razões práticas ou como símbolo de “dureza”. Esta normalização pode reduzir a barreira psicológica para usar uma faca em situações de conflito.

Os fatores socioeconómicos também desempenham um papel importante nos crimes violentos. Áreas com alta pobreza, oportunidades educacionais limitadas e falta de apoio social, frequentemente apresentam maiores índices de criminalidade violenta. Não porque as pessoas nessas áreas sejam mais violentas por natureza, mas porque o stress e o desespero associados às dificuldades económicas criam condições em que a violência é mais provável.

A cultura de gangues, tem grande influência nos esfaqueamentos em áreas urbanas. Dentro desse ambiente, a violência pode ser vista como meio de ganhar respeito, resolver disputas ou defender o território. É crucial entender que esses fatores socioculturais não operam isoladamente. Eles interagem com fatores psicológicos individuais, criando uma teia complexa de influências que podem levar ao comportamento agressivo. 

Tráfico de droga

2024 é um ano recorde nas apreensões de droga. Os números provisórios da Polícia judiciária apontam para 22 toneladas e meia, o maior número dos últimos 15 anos. Em 2023 foram apreendidas 21,7 toneladas e, em 2022, 16,5.

o tráfico e a criminalidade associada representam uma ameaça significativa à segurança interna.

Um grande aumento das remessas de cocaína da América Latina, utilização muito frequente de lanchas rápidas para a recolha de cocaína de outras embarcações no oceano Atlântico, instalação em território nacional de laboratórios de transformação de pasta de coca em cocaína e aumento do número de crimes violentos e de corrupção.

A psicose é vista na esquizofrenia, mas há outros distúrbios que apresentam 'psicose' ou 'perda de contato com a realidade', como transtorno delirante, breves episódios psicóticos e psicose induzida por drogas. No entanto, é o transtorno bipolar e a esquizofrenia que nos preocupam na maior parte do tempo. Das duas, a esquizofrenia é a condição mais evidente entre os pacientes forenses e, de fato, um diagnóstico de esquizofrenia é encontrado em cerca de três quartos dos pacientes internados da nossa unidade segura.

Assim como no transtorno bipolar, a maioria daqueles que sofrem de esquizofrenia não são violentos.

Morte Súbita no Latente - trata-se de um diagnóstico por exclusão. O SMSL é definido como Morte de bebé com idade inferior a 1 ano, após exclusão de 3 circunstâncias: 1- após investigação do local onde ocorreu a morte não existe nada que posso estar relacionado com a morte; 2- não existe qualquer patologia no bebé que possa ter levado à morte; 3- não existem antecedentes pessoais na mãe que possam ter nexo de casualidade com a morte. Apenas com a exclusão destas 3 circunstâncias será atribuído o diagnóstico de Morte Súbita no Lactente.

 Levantamento do local do crime é o conjunto dos exames que se realizam directamente no local da constatação do facto, visando à caracterização deste e à verificação, à interpretação, à perpetuação e à legalização, bem como à colheita, no mesmo, dos vestígios existentes da ocorrência, no que tiverem de útil para a elucidação e a prova dada e da sua autoria material.
Assim sendo, quando o perito criminal é requisitado a levantar um local de crime, uma das tarefas que o mesmo irá desempenhar, além do levantamento descritivo, fotográfico e topográfico e após estes é o reconhecimento, colheita, preservação, análise e interpretação das evidências, materiais ali presentes, produzidas em decorrência da acção criminosa.
No local do crime a evidência material será o cadáver, a porta arrombada, a impressão digital, a mancha de sangue, tudo o que guardar relação directa ou indirecta com o facto delituoso e que tenha uma existência.
Identificação e Individualização
De entre os tipos possíveis de evidência material encontrados no local do crime ou analisados nos laboratórios, a maioria pode ser apenas identificando, isto é, pode-se apenas afirmar que a evidência pertence a uma determinada classe ou grupo.
Apenas poucos tipos de evidências materiais podem ser individualizados. A individualização, neste caso, significa que o item de evidência pode ser associada a uma e apenas uma fonte de produção.
Nesta categoria, podemos incluir as impressões digitais, as marcas de raio produzidas pelas armas de fogo, o exame de DNA feito em fluidos corporais, o exame físico feito em marcas de ferramenta.
O que a evidência material pode determinar:
a)     Corpo de delito – a evidência material presente no local do crime, é o próprio corpo de delito deste crime, ou seja, é a prova de que o crime realmente aconteceu.
b)    Modus Operandis – é a assinatura que alguns criminosos deixam no local quando, ao cometerem sucessivos crimes, adoptam um padrão característico de acção. Este padrão pode ser evidenciado quando a entrada é feita por um local específico, como por exemplo, pelo tacto.
c)     Fazer a ligação entre pessoas e entre pessoas e locais – o autor de um crime, muitas vezes, deixa no corpo da vítima, evidências materiais do seu próprio corpo, como também leva, no seu corpo ou nas suas roupas, evidências materiais do corpo da vítima. Da mesma forma, o criminoso, deixa evidências materiais também no local do crime e leva consigo vestígios do local.
d)    Corroborar ou desmentir o depoimento de um suspeito ou de uma testemunha – a análise e interpretação de uma evidência material encontrada no local do crime pode indicar se os indícios, se dos testemunhos são verdadeiros ou não.
e)    Individualizar um suspeito como o autor do crime – impressões digitais encontradas numa arma de fogo, exame de DNA, feito numa amostra de sémen, são evidências materiais que permitem à autoridade policial indiciar, com alto grau de segurança, um suspeito como sendo autor de um determinado crime
f)      Direccionar o trabalho de investigação – o resultado de um exame feito numa evidência material muitas vezes dá à investigação uma nova direcção, diferente daquela inicialmente adoptada.
 
Classificação das evidências materiais
1)    Quanto ao tipo de crime – nesta categoria podemos classificar as evidências materiais em evidências próprias de homicídio, arrombamento, violação, etc. Esta classificação, porém, não é estanque, pois, muitas vezes, encontramos, no local de arrombamento, sangue que é uma evidência comummente encontrada em locais de morte violenta.
2)    Quanto ao tipo de material – nos locais de crime, vamos encontrar evidências materiais de vidro, papel, plástico, madeira, metal.
3)    Quanto à natureza – podem encontrar-se evidências materiais de forma física, como armas de fogo, projécteis, marcas de ferramentas; na forma química (drogas, venenos); na forma biológica (manchas de sangue, fios de cabelo)
4)    Quanto ao estado físico – vamos encontrar evidências materiais em estado sólido (armas de fogo, projécteis), estado líquido (sangue), estado gasoso (produzidas por reacções químicas, como monóxido de carbono).
5)    Quanto ao tipo de dúvida a ser esclarecida – comummente, o esclarecimento de dúvidas específicas é feito através de quesitos, como no caso de se querer saber se uma impressão digital é de uma determinada pessoa, se um projéctil foi expelido por uma determinada arma de fogo.
6)    Quanto à forma como a evidência é produzida.
a.     Movimento – no caso de evidência material produzida por luta corporal em que os móveis são movimentados das suas posições originais
b.     Impressão – evidências produzidas por processo estático na forma de impressões digitais, impressões de calçado e pneus, impressões de ferramentas.
c.     Rasgos, cortes – evidências na forma de pedaços ou fragmentos separados de uma peça principal que podem der juntados ao original pelo processo de comparação física
d.     Estiramento – evidências na forma de marcas de raiamento nos projécteis, marcas feitas por certas ferramentas cortantes. Estas evidências são produzidas por processo dinâmico, quando a superfície de um objecto marca outro objecto, sendo que um deles estava em movimento em relação ao outro.
e.     Transferência mútua de substância – evidências produzidas quando há contacto entre duas superfícies, e em razão deste contacto, ocorre uma transferência de pêlos púbicos da vítima para o agressor e vice-versa.
f.      Transferência unilateral de substância – evidências produzidas quando uma substância é transferida de uma superfície, sem haver contacto entre elas, como no caso de resíduos da combustão de pólvora que impregna as mãos do atirador.
7)    Quanto à abordagem laboratorial apropriada
a.     Identificação – de drogas, manchas de esperma
b.     Individualização – confronto de impressões digitais, exames de DNA
c.     Interpretação/reconstituição – resíduos de combustão, pólvora no orifício de entrada do projéctil.