segunda-feira, 15 de março de 2010

Rastreio de resíduos de pólvora

O despiste preliminar em situação de suicídio ou homicídio efectua-se através de exame adequado à detecção de vestígios de pólvora nas mãos da vítima ou do agressor, pelo que não se deve deixar que o suspeito lave as mãos ou contacte outras pessoas. As mãos devem continuar protegidas para viabilizar a realização de exames posteriores

Teste da Parafina (ou de Gonzalez):
consiste, fundamentalmente, na utilização deste composto químico para determinação da existência de pólvora em diversos locais (em ambas as mãos, roupa), a qual se apresenta como positiva quando toma a cor azulada.

- Colocar os vestígios directamente num porta-amostras e manter em estojo, ao abrigo de contaminação, até exame em laboratório.
- Utilizar fita adesiva de dupla face, que se aplica tanto na colheita de resíduos nas mãos, como na roupa e cabelos.
Cola-se uma tira de dois centímetros num pedaço de cartão ou plástico da mesma largura da fita adesiva e guarda-se num tubo de vidro ou plástico ao abrigo de qualquer contaminação até ser utilizado na recolha de vestígios.

RELATÓRIO

RELATÓRIO deve incluir:
- Apresentação
- Comunicação (O Quê, Quando, Como…) e Deslocação
- Sumário
- Corpo
- Pessoas presentes e o que disseram relativamente ao crime
- Descrição da «cena» e identificação e exame do corpo
- Referências quanto aos vestígios recolhidos
- O abandono do local
- Conclusões
- Resultados
- Hipóteses de trabalho
- Recomendações (Propostas)
- Sugestões para investigações imediatas (sem ser ainda um planeamento operacional)
- Informações complementares (corpo para o INML; resultado do exame lofoscópico; objectos a remeter para o LPC, etc.)
- Anexos (croquis, fotografias, etc.)

RELATÓRIO

Definição:
É uma exposição escrita na qual se descrevem experiências, investigações, factos verificados mediante pesquisas ou se historia a execução de situações.
Geralmente, é acompanhado de documentos demonstrativos, tais como desenhos, croquis, gráficos e outros.
De um modo geral, podemos dizer que os relatórios são escritos com o objectivo de registar e divulgar, com carácter permanente, dados técnico-científicos recolhidos e analisados, ou para analisar.
O Relatório é apresentado numa linguagem técnica, clara, simples, concisa e correcta.

CROQUIS



Chegados a este ponto há que tomar as notas necessárias (esboço) à elaboração de Croquis e de Relatório circunstanciado.
Um croquis (palavra francesa, aportuguesada como croqui e traduzida como esboço ou rascunho) é uma reprodução gráfica, um desenho rápido, feito com o objectivo de discutir ou expressar graficamente uma situação ou ideia.
É conveniente que dele conste a definição das distâncias a que se encontram os vários elementos de interesse, por remissão a pontos fixos relacionados com a posição da vítima.
Um croquis, portanto, não exige grande precisão ou refinamento gráfico, embora deva ser feito à escala, podendo representar, por exemplo, um apartamento em termos de planta; uma sala vista de cima em termos de soalho e objectos; ou uma sala completa, com paredes e tecto rebatidos.
Por isso se diz que é um complemento da fotografia, em termos de fornecer medições e distâncias entre objectos, através de traços ou linhas que representam o conjunto em apreço.
São estes documentos, juntamente com as fotografias do local, que mais tarde permitirão a reconstituição do crime.

RECRIAÇÃO DA CENA DO CRIME

Muitas vezes impõe-se também fazer no local do crime uma breve reunião entre todos os investigadores, de modo a trazer ao conhecimento do responsável pela equipa toda a informação recolhida, em termos de prova pessoal e material.
Pode acontecer no final deste processo que não se tenha concluído por uma hipótese verosímil ou plausível, mas, sim, pela necessidade de procurar algum elemento real que, eventualmente, não tenha sido encontrado. Neste caso haverá lugar a uma nova busca ou inspecção, para localizar o vestígio ou informação necessária.

AUTÓPSIA PSICOLÓGICA

No mundo da investigação criminal, nomeadamente no campo da determinação do suicídio, falta invariavelmente o «factor determinante», isto é, o que se passava na mente da vítima na hora da morte.
É que um falecimento não deve ser classificado como suicídio até que tenha sido descartada qualquer outra possibilidade que o explique.
Autópsia Psicológica, em termos conceptuais, é a exploração retrospectiva e indirecta da personalidade e da vida de uma pessoa já falecida. Trata-se de fazer uma avaliação depois da morte, de como era a vítima em vida, uma espécie de reconstrução sociopsicológica postmorten.
Em termos de antecedente histórico do surgimento da autópsia psicológica recordamos o caso do oficial que foi vítima de homicídio às mãos da sua amante, nos anos 40 do século passado. O advogado de defesa da agressora solicitou aos peritos psiquiatras para provarem que o oficial era “anormal e perigoso”, como justificação para o gesto homicida da sua cliente.
Os peritos estudaram cartas, o diário íntimo e um livro de poemas do falecido, revisitaram a história clínica de um hospital militar onde a vítima estivera internado, podendo então estabelecer que padecia de um transtorno da personalidade particularmente centrado na sua vida sexual.
A autópsia psicológica enquanto técnica pericial surgiu nos EUA apenas nos anos 60 como uma saída para uma necessidade administrativa que pudesse definir a etiologia médico-legal das mortes duvidosas, para as quais não havia suficientes elementos para afirmar se se tratava de um suicídio ou um acidente.

Este processo, que se inicia logo após o exame à própria cena da morte nos casos penais, não pode ser realizado apenas por um perito, mas, precisa do trabalho em equipa dos criminalistas, médicos legistas e investigadores policiais, pois só assim é possível lograr uma caracterização profunda e cientificamente fundamentada da vítima.
Como se realiza então uma autópsia psicológica dentro do contexto da investigação criminal?
O principal factor neste trabalho é o processo em si mesmo, o modo de fazer as coisas, que parte do próprio lugar do facto. Não apenas os peritos em criminalística podem recolher vestígios, como também se podem levantar vestígios psicológicos que ficam impressos nos espaços que a vítima habitou e nas pessoas que com ela interactuaram. Para ambos os peritos a cena da morte emite sinais, que é preciso interpretar e descodificar. Nesse campo não podem deixar de ser levados em conta as notas, os diários, as cartas e outros documentos da vítima, que apesar de não revelarem valor aparente, são fundamentais para os investigadores, pois é muitas vezes entre eles que a está a chave do enigma da sua morte.
O segundo passo é a entrevista a pessoas que conheceram o falecido, de preferência familiares, amigos, vizinhos, companheiros de estudo, trabalho, religião, bem como relacionamentos de proximidade e acasalamento formais ou ocasionais.
É importante aclarar que a selecção das fontes de informação deve excluir suspeições provenientes de pessoas envolvidas na morte da vítima, pois o risco de «contaminação» é muito elevado.
Neste tipo de trabalho, a possibilidade de intercruzar critérios e hipóteses desde a primeira hora entre médicos legistas, criminalistas e investigadores policias, faz aumentar a eficácia desta técnica denominada autópsia psicológica., pois permite enriquecer a análise científica da vítima e das circunstâncias que rodearam a morte.
Uma vez recolhidos todos os elementos necessários para conseguir uma caracterização do caso, é conveniente a realização de uma discussão colectiva na qual participem os peritos e os investigadores policiais para possibilitar uma informação pericial em termos probabilísticos, pois trata-se aqui de uma avaliação indirecta e da formulação de conclusões que só ganham valor em termos de somatório dos elementos criminalísticos, policiológicos e médico-legais.
Como discernir através da autópsia psicológica entre suicídio, homicídio e acidente, no contexto de uma morte duvidosa, em que nem o médico-legista, nem o investigador têm suficientes elementos para decidir?
1. Valorando os factores de risco suicida, de risco hetero-agressivo ou de risco acidental.
2. Valorando o estilo de vida do morto
3. Determinando o estado mental no momento da morte
4. Estabelecendo as áreas de conflito e de motivação.
5. Desenhando o perfil de personalidade do morto
6. Determinando se existiam sinais de aviso pré-suicida.
7. Determinando se existia um estado pré-suicida.

Também como parte da investigação criminal a autópsia psicológica logra estabelecer o círculo de suspeitos nos homicídios de autor desconhecido. Ao caracterizar a vítima com os seus conflitos, motivações e estilo de vida, os psicólogos criminais oferecem aos investigadores criminais elementos de probabilidade quanto a possíveis autores. Dito de outra maneira: não só se adequam com frequência o autor e a vítima, um ao outro, como as condições de vida de ambos apresentam amiúde características complementares.