MORTES RESULTANTES DE ENVENENAMENTO/ INTOXICAÇÃO
Para este crime se dar como existente não é necessária a morte da vítima. Por isso a tentativa é já a consumação do crime. Todavia, o envenenamento pode não constituir crime e traduzir um caso de suicídio ou simples acidente. As mortes por envenenamento têm sido frequentemente atribuídas a suicídio ou acidente, especialmente quando a vítima consome regularmente drogas, por receita médica ou para alcançar estimulação.
Dois tipos:
Intoxicação com monóxido de carbono
Proveniente de fogões, esquentadores, escapes de automóveis. A sintomatologia traduz-se em náuseas e vómitos, seguindo-se paralisia dos movimentos, sonolência e morte. As vítimas apresentam descoloração da pele e livores rosados. A análise para a detecção de monóxido incide sobre o sangue. Conhecem-se casos de suicídio, mas são raras as intoxicações por intervenção criminosa.
Intoxicação com arsénio
Arsénio: elemento mineral que faz parte da composição de pesticidas. Pó branco, facilmente solúvel em açúcar e farinha.
Os sinais são: descamação da pele, unhas quebradiças e estriadas, queda de cabelo, etc. Assim, as unhas e o cabelo, resistindo para além da putrefacção do corpo, viabilizam as possibilidades de detecção.
Devido à fácil aquisição no mercado (em raticidas e insecticidas) é frequente a sua utilização em suicídios e homicídio, sendo responsável por inúmeras situações acidentais. O arsénio permanece no corpo durante largo tempo e é possível determinar a sua presença em cadáveres.
O mesmo se pode dizer relativamente a um outro produto tóxico: paratião (insecticida Organofosforados), em cuja morte os livores adquirem uma cor característica, cinzento acastanhada.
Esta forma de envenenamento está associada a crises sentimentais das vítimas, normalmente mulheres. Outra forma de intoxicação procurada por suicidas (também acidente, e em pequena escala, crime) é o envenenamento por gás.
ENVENENAMENTO: ACTOS A DILIGENCIAR E ATENDER
- Em situações suicidas a frequência da morte de homens e mulheres é idêntica.
- O homicídio por envenenamento é, por excelência, um crime cometido por mulheres.
- Os produtos ingeridos são tóxicos, designadamente, pesticidas, ou medicamentos em sobre dosagem.
- É frequente a morte acidental por intoxicação ou envenenamento em crianças.
- Em regra é possível detectar o produto utilizado ou restos dele, não se verificando a ocultação prévia por parte da vítima.
- Se ocorre a ocultação do produto utilizado, tal indicia uma situação homicida
- Em qualquer das situações exige-se uma busca exaustiva e metódica ao local, bem como uma averiguação profunda ao historial da vítima. É preciso apurar qual a substância utilizada e o seu modo de administração.
- É de primordial importância recolher todas as substâncias suspeitas, nunca se devendo solicitar para tal a colaboração dos familiares da vítima, pois o culpado pode estar dissimulado entre eles.
Sintomas
Com indícios do próprio produto utilizado:
- Morte rápida, sem sintomas especiais, sugere morte por ácido prússico ou por cianeto e potássio, apresentando o cadáver uma cor carminada e possível cheiro a amêndoas amargas;
- Vómitos de cor escura (tipo café), com cheiro a cebola e alho, sugerem a utilização do mortífero fósforo incolor (fósforo vermelho não é venenoso);
- Vómitos negros e escaras profundas nas vias de absorção, com aparência de queimaduras, com agonias de horas e dias são indicativos de ácido sulfúrico;
- Vómitos brancos, que ficam negros à luz do dia, sugerem ingestão de sais de prata;
- Vómitos de substâncias de cor acres sugerem a ingestão de vinagre ou amoníaco;
- Escaras profundas nas vias de absorção, de cor amarela, resultam de ingestão de água forte (ácido nítrico), líquido corrosivo que causa agonia de dias;
- Vómitos e diarreia, espuma abundante pela boca, suores e cólicas são sintomas de absorção de compostos de mercúrio, sais de arsénico ou chumbo.
- Caimbras, paralisia, perda de sentidos associam-se a intoxicações de gás carbónico, estricnina e nicotina.
