Vivos – indivíduos sob custodia judicial, familiares de suspeitos ou de reclusos (exame médico-legal)Cadáveres – Indivíduos sob custodia judicial; vitimas de crimes de guerra ou de genocídio, desaparecidos (autopsia médico-legal)
Exame do Cadáver Fresco:
Dificuldades da investigação forense:
- Grande variedade das lesões
- Finalidade de provocar dou ou sofrimento
- Aplicação descontinua para quebrar a resistência
- Pode não apresentar carácter traumático (tratamento degradante, abuso psíquico)
Exame do Cadáver Fresco:
1. Exame do local do aparecimento do cadáver – Importante para a determinação da etiologia. Deve ser feito pelo patologista forense e com registo fotográfico; o perito não se deve deixar influenciar por informações de outras entidades.
2. Autopsia médico-legal – Objectivos: identificação do cadáver; causa de morte; circunstancias da morte; etiologia; momento da morte. Exame hábito externo (observação directa; descrição das lesões)
3. Exames complementares
4. Relatório da autopsia médico-legal
Lesões passíveis de corresponder a tortura ou abuso físico:
- Repetição da lesão
- Gravidade da Lesão
- Lesões de espancamento: morte devido a complicações; desenho do instrumento na pele; repetição das lesões; localização e direcção das lesões
- Lesões por queimaduras: agentes físicos e químicos. As queimaduras não mortais apresentam carácter de dano estético
- Lesões arma branca: lesões não mortais (cicatrizes e incapacitação)
- Lesões asfixia mecânica: morte por suspensão ou posições forçadas; morte por sufocação (mordaças); morte por submersão; morte devido a complicações
- Lesões por acção da electricidade
- Lesões por abuso sexual
- Morte por inanição (dificuldade de avaliação)
Causa e o Mecanismo de Morte:
- Morte súbita de causa natural
- Complicações de lesões traumáticas
- Efeitos de drogas ou álcool
- Suicídio
- Dificuldade no diagnostico diferencial
