Por mera conveniência da exposição
recordemos as três fases distintas em que se
divide a investigação criminal:
divide a investigação criminal:
1º
- Identificação do criminoso.
2º
- Localização do criminoso.
3º
- Recolha ou produção da prova.
Claro é que nenhuma destas fases é
estanque, antes se confundem
ao longo da investigação.
ao longo da investigação.
Esquematicamente podemos
demonstrar que a identificação
do criminoso pode lograr-se:
do criminoso pode lograr-se:
1º - Pela confissão
2º - Pela via testemunhal
A identificação do criminoso
compreende, no geral, os seguintes
três patamares:
três patamares:
a)
Motivação
b)
Oportunidade
«para cometer o crime»
c)
Prova
por correlação, v.g. «modus operandi»
O que fica dito vale também para a
localização do criminoso.
Quanto à recolha ou produção de prova, o que se pode
dizer é que é a fase mais
difícil da investigação criminal, já que constitui o alicerce de uma sólida
acusação e a base para eventual condenação.
difícil da investigação criminal, já que constitui o alicerce de uma sólida
acusação e a base para eventual condenação.
Trata-se
aqui, por assim dizer, de estabelecer os elementos do crime.
E, se assim é,
então compreender-se-á que a aprendizagem dos métodos
de recolha de prova se centre nos diferentes tipos legais de crime –
o que obviamente não colhe nesta altura oportunidade.
de recolha de prova se centre nos diferentes tipos legais de crime –
o que obviamente não colhe nesta altura oportunidade.