segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

FASES DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Por mera conveniência da exposição recordemos as três fases distintas em que se 
divide a investigação criminal:
            1º - Identificação do criminoso.
            2º - Localização do criminoso.
            3º - Recolha ou produção da prova.
Claro é que nenhuma destas fases é estanque, antes se confundem 
ao longo da investigação. 
Esquematicamente podemos demonstrar que a identificação 
do criminoso pode lograr-se:
1º - Pela confissão
2º - Pela via testemunhal
A identificação do criminoso compreende, no geral, os seguintes 
três patamares:
a)      Motivação
b)     Oportunidade «para cometer o crime»
c)      Prova por correlação, v.g. «modus operandi»

O que fica dito vale também para a localização do criminoso. 
Quanto à recolha ou produção de prova, o que se pode dizer é que é a fase mais 
difícil da investigação criminal, já que constitui o alicerce de uma sólida 
acusação e a base para eventual condenação. 
Trata-se aqui, por assim dizer, de estabelecer os elementos do crime. 
E, se assim é, então compreender-se-á que a aprendizagem dos métodos 
de recolha de prova se centre nos diferentes tipos legais de crime – 
o que obviamente não colhe nesta altura oportunidade.