Verificação do Óbito

A Tanatologia é a ciência que estuda os mecanismos e fenómenos cadavéricos que são comuns a todos os cadáveres. A Tanatologia Especial é aquela que estuda as causas de morte e as alterações específicas (como a morte violenta e alterações específicas resultantes da acção de agentes externos) em cada cadáver. Tudo isto se conjuga na tanatologia médico legal ou forense que reúne os conhecimentos das anteriores para fins de aplicação da justiça. Portanto, qualquer exame pericial, ordenado ou solicitado, tem como objectivo final esclarecer os magistrados ou os juristas sobre questões de ordem biológica ou médica para que eles possam exactamente transportar para os códigos do processo e fazer vingar a lei. A morte é considerada um processo. O conceito biológico diz que a vida é um conjunto de processos estruturados e organizados que estão em equilíbrio. Neste conceito biológico a morte é o conjunto de processos fisiopatológicos que tendem para a irreversibilidade. Por ser um processo, não ser algo que ocorre em determinado momento, tem vários períodos: 1.Período Agónico→ período de morte aparente em que ocorre abolição aparente das funções vitais 2.Período de morte Somática ou Relativa→ Ocorre a suspensão efectiva das funções nervosas, circulatórias e respiratórias 3.Período de morte Intermédia→ Extinção progressiva das actividades biológicas; manifestação e evolução dos fenómenos cadavéricos. 4.Período de Morte Absoluta → Desaparecimento de toda e qualquer actividade biológica. O período agónico é o primeiro período do processo de morte. É algo que procede o óbito (o que corresponde na linguagem habitual como morte ou falecimento). Caracteriza-se pela existência de alterações irreversíveis das funções vitais, sistema nervoso central, sistema cardiovascular, e sistema respiratório. O compromisso destas funções leva ao óbito. Há sempre uma causa que inicia este processo, (quer seja uma lesão patológica, traumática ou uma alteração metabólica) pelo que vamos saber qual foi a função vital mais afectada ou que foi primariamente afectada. A partir de aí vamos ter uma indicação ou sinais que nos orientam para a causa de morte e duração do período agónico (que vão ser importantes em situações de direito civil, nomeadamente no caso de heranças). O facto é que este período agónico, ou o que se passa no tempo e a duração, têm importância para o estabelecimento da causa, das circunstâncias e da etiologia da morte (por exemplo: se o motivo foi violento, suicida ou homicida e também na reconstituição dos casos de morte violente, se houve luta?). São tudo elementos autópticos e elementos que devem constar nas informações policiais ou clínicas (como num serviço de urgência) que vão ajudar a fazer uma reconstituição das circunstâncias e orientar a autopsia. Existem vários tipos de lesões traumáticas que podem causar uma morte instantânea (esfacelo de um órgão vital), muito breve (lesão de um órgão vital). Se há uma lesão vascular, a “morte” demora vários minutos já que a hemorragia depende do calibre dos vasos lesados. Nesse caso haveria uns livores escassos ou ausentes, as conjuntivas e as extremidades estariam pálidas. Outro caso que em que há uma lesão traumática de vários minutos é quando existem intoxicações ou asfixias. Neste caso os livores seriam roxos e a conjuntivas apresentam-se com hemorragias petequiais. A causa de morte conjugada com a duração do período agónico vai permitir saber se houve movimentos da vítima, se há sinais de luta ou de defesa, se a vítima pode ter fugido do local da agressão ou se pelo contrário foi transportada para outro local. Isto responde a determinadas questões relacionadas com o abandono, a possibilidade de a vítima sobreviver se tivesse sido socorrida, ou atempadamente socorrida, ou seja, se há responsabilidade criminal ou não. O período de morte somáticas quando cessam irreversivelmente as funções vitais, ou seja ocorre o óbito. A partir do momento em que é verificado o óbito, cessa a sua personalidade jurídica ( aquela que se inicia no momento do nascimento e termina no momento em que em que cessam as suas funções vitais). Para confirmar ou constatar a cessação das funções vitais devemos procurar primeiro os sinais negativos de vida ou se já forem aparentes os sinais positivos de morte (estabelecimento dos fenómenos cadavéricos)