PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PERANTE MENORES DESAPARECIDOS

Após o desaparecimento de mais uma criança em Portugal ficam aqui algumas dicas para investigação criminal nestes casos: O tempo decorrido entre o desaparecimento e a comunicação dos factos às autoridades é um aspeto relevante, não existe qualquer estipulação legal que preveja um período de espera para a participação do desaparecimento. É precisamente nas 1ªs horas da ocorrência que deve ser participada e iniciada a investigação, porque o "rasto" torna-se cada vez mais difícil de seguir.

1ª Fase de Investigação:

1 - Comunicação do desaparecimento aos OPC

2 - Avaliação dos fatores internos relativos ao menor: vulnerabilidade do desaparecido em razão da idade ou doença grave; ambiente familiar e existência de conflitos no seio familiar; demonstração de vontade do menor em ausentar-se; existência de sinais de risco por parte do menor: registo de alguma tentativa de suicídio; comportamento do menor diferente; dependência de medicação indispensável; dependência de drogas, álcool; episódio anterior de desaparecimento; menor sinalizado por CPCJ

3 - Avaliação de fatores externos relativos ao menor: definição do local, data e hora do desaparecimento; local de desaparecimento conotado com ocorrência de crimes; menor com conhecimento de indícios da pratica de algum crime; problemas no âmbito da comunidade escolar; ocorrência de eventual episódio marcante para o menor antes do desaparecimento; condições climatéricas; existência de intervenção de terceiros; menor enquadrava-se em grupo de risco; desejo de estar com determinada companhia; verificar se menor levou objetos pessoais, artigos de higiene, objetos de valor, dinheiro, cartões.

4 - Classificação de risco: um menor entre 14 e 18 anos já possui maior perceção da vida e dos perigos.

5 - Entrevistar o comunicante do desaparecimento: obtenção de elementos identificativos e complementares da pessoa desaparecida (nome completo, alcunhas, nicknames, data nascimento, identificação de pessoas que residem com o menor); descrição física (peso, altura, idade, cor e tamanho cabelo, cor dos olhos, marcas distintivas como sinais, tatuagens, cicatrizes, a fotografia mais recente); hábitos e personalidade da pessoa desaparecida; projeto de viagens; informações identificativas sobre quem esteve e/ou visualizou a pessoa pela ultima vez; condição de saude da pessoa desaparecida; pessoas que se relacionavam com o menor.

2ª Fase de Investigação:

1- Acionamento do Sistema de Alerta de Rapto de Menores (caso preencha requisitos)

2 - Se risco de vida do menor, ativar mecanismo de pedido de localização celular (caso seja possível).

3 - Contatar as unidades hospitalares da localidade.

4 - Difusão do desaparecimento por todos OPC (com foto).

5 - Ouvir testemunhas

6 - Se menor institucionalizado obter informações dos diferentes profissionais da instituição.

7 - Pedir inserção no sistema SIS-Schengen

8 - Com autorização efetuar busca à residência do menor (quarto, verificar espolio).

9 - Com autorização aceder a computadores, tablets, telemóveis (verificar mensagens, emails, redes sociais)

10 - Verificar locais públicos onde o menor se deslocava

11 - Verificar images de videovigilancia de estabelecimentos.

12 - Buscas com equipa cinotenica

13 - Recolha de DNA dos familiares do menor.

Identificação de cadáveres de pessoas desaparecidas:

1 - Analise do local onde apareceu o cadaver, inspeção cuidadosa do local (apoio do LPC).

2 - Realização de exame direto ao corpo (analise de hábito externo), pesquisar sinais de trauma, presença de livros, rigidez, decomposição (verificar sinais que possam dar estimativa da data da morte).

3 - Realização de autópsia médico-legal.

4 - Verificação de sinais particulares do corpo (cicatrizes, tatuagens, sinais congénitos), solicitando apoio da antropologia forense.

5 -Recolha e comparação de impressões digitais. 

6 - Recolha e comparação de DNA com base de dados de perfis de DNA.

7- Comparação das características fisionómicas do corpo (se possível).

8 - Publicação de registo fotográfico do corpo para possível identificação.