Definição de documento – qualquer material que contem marcas, símbolos ou sinais, visíveis ou invisíveis.
Normalmente em suporte de papel:
• Madeira
• Pedra
• Parede
• Qualquer suporte possível de escrever mensagens
Exame pericial 2 níveis:
• Escrita (manual, máquina ou impressora)
• Materiais (papel, tintas)
A escrita é um processo universal de comunicação, transportável e conservável. A escrita é uma competência percetual neuro-motora. A escrita é individual, como tal, pode ser um elemento discriminatório.
O processo de aprendizagem começa:
• Controle adequado do instrumento gráfico
• Desenho de linhas quebradas e curvas (ensinar meninos a desenhar sobre linhas curvas, para coordenação de movimentos)
• Desenho das letras
• Desenho das conexões (ligação entre letras)
• Escrever palavras
É importante usar 2 linhas (cadernos) porque é importante perceber a dimensão a proporcionalidade, a inclinação, o espaçamento. A escrita começa por ser um processo consciente e transforma-se progressivamente num processo automático. A escrita quando entre num processo automático torna-se individualizante.
Durante o processo de aprendizagem são enviadas mensagens do SNC, para criar um programa motor que é uma estrutura de memória abstrata, contendo códigos capazes de ser transformados em padrões de movimento. Os padrões produzidos a partir de um determinado programa têm perfil invariável.
Aprendemos todos da mesma maneira de acordo com o alfabeto oficial. Ao longo do processo de aprendizagem a escrita vai-se modificando num processo que é individual.
Personalização de escrita –
Uma escrita é uma combinação de 2 tipos de características:
• Características de classe (situam um individuo dentro de um grupo, aqueles que são ensinados)
• Características individuais (conduzem à personalização e são específicos do individuo)
• A base da identificação geográfica são as características pessoais ou individuais como competência neuro-motora a escrita é independente do órgão escrevente, é dotada de variação.
• Qualquer alteração cerebral que ocorra altera a escrita, o que é alterado não é a génese das letras.
Mesmo sem qualquer fator patológico, dentro de um texto pode existir diversas alterações. Vários fatores podem afetar: naturais (suporte, caneta) e patológicos (doenças neurológicas).
Para ser identificável a escrita deve ser: personalizada, legível, ser conhecida e a extensão da variação natural.
Quantas mais letras a assinatura tiver mais fácil se torna a identificação. A identificação gráfica obedece aos seguintes princípios:
1. Não há 2 pessoas que escrevam exatamente da mesma forma
2. Nenhuma pessoa escreve da mesma maneira duas vezes
3. A significância de uma característica como evidencia ou não de identidade advém da raridade dessa característica da velocidade da sua execução e da sua semelhança ou diferença com a mesma característica na escrita de comparação.
4. É praticamente impossível identificar o autor de uma escrita imitada se esse autor não deixar nela traços da sua própria escrita.
A identificação faz-se por exame comparativo:
• Da escrita cujo autor é conhecido com a escrita que se pretende identificar.
Metodologia científica:
1. Identificação do problema (quem escreveu o documento)
2. São colhidas evidências que permitam a formulação de uma hipótese (recolha de escrita de comparação do possível autor A)
3. Formular a hipótese (o documento foi escrito pela pessoa A)
4. Testar a hipótese (exame comparativo entre os hábitos gráficos da escrita da pessoa A e da escrita do documento). Exame comparativo letra a letra, estudo das conexões, tipo de conexão em ângulo, em curva, se existe levantamento da caneta.
5. A hipótese é apoiada, rejeitada ou modificada (a pessoa A escreveu ou não o documento C)
Além da metodologia científica, usa-se o raciocínio lógico.
• Há um número de semelhanças significativas nos hábitos gráficos entre a escrita do autor A e a escrita C
• Este número é muito superior ao que seria de esperar ocorrer por mera coincidência entre as duas escritas
• Não há diferenças inexplicáveis
• Não há outra explicação razoável para estas semelhanças
Nos exames de identificação de escrita o grau de segurança de juízos formulados pelos peritos, não é susceptivel de tradução em termos matemáticos de probabilidade:
• Probabilidade próxima da certeza científica
• Muitíssimo provável
• Muito provável
• Provável
• Pode ter sido
• Não é possível formular conclusão
A comparação deve ser feita com a mesma dimensão, com a mesma caneta, mesmo suporte, temporalmente da mesma altura. Assinaturas da mesma altura porque vão variando ao longo dos anos.
Falsificações –
Falsificar uma escrita implica:
• Descartar-se dos seus próprios hábitos gráficos e ao mesmo tempo assumir os hábitos de oura pessoa.
Métodos de falsificação:
• Livre (não é feita qualquer tentativa de imitação da escrita de outrem)
• Simulação (tentativa de cópia de escrita)
Simulação:
• De memória (treino da assinatura diversas vezes)
• Servil (copiar letra a letra)
• Decalque (copiar por cima): papel químico (vestígios de papel químico), linhas guia (faz a lápis e depois escreve por cima e apaga), sulcos (assinar por cima da marca que fica no papel).
É muito difícil identificar o autor da falsificação.
Problemas no exame pericial –
• Veracidade da escrita: texto e assinaturas
• Autoria de escrita: texto e assinaturas
• Datação
• Sequência de escrita
• Alterações de documentos
• Tintas
• Papel
• Carimbos
A recolha de assinaturas deve ser feita em folhas separadas. Verificar as letras repetidas na mesma assinatura, para comparação.
