domingo, 28 de junho de 2015

EXAME PERICIAL DE DOCUMENTOS



Definição de documento – qualquer material que contem marcas, símbolos ou sinais, visíveis ou invisíveis.
Normalmente em suporte de papel:
Madeira
Pedra
Parede
Qualquer suporte possível de escrever mensagens

Exame pericial 2 níveis:
Escrita (manual, máquina ou impressora)
Materiais (papel, tintas)
A escrita é um processo universal de comunicação, transportável e conservável. A escrita é uma competência percetual neuro-motora. A escrita é individual, como tal, pode ser um elemento discriminatório.

O processo de aprendizagem começa:
Controle adequado do instrumento gráfico
Desenho de linhas quebradas e curvas (ensinar meninos a desenhar sobre linhas curvas, para coordenação de movimentos)
Desenho das letras
Desenho das conexões (ligação entre letras)
Escrever palavras
É importante usar 2 linhas (cadernos) porque é importante perceber a dimensão a proporcionalidade, a inclinação, o espaçamento. A escrita começa por ser um processo consciente e transforma-se progressivamente num processo automático. A escrita quando entre num processo automático torna-se individualizante.
Durante o processo de aprendizagem são enviadas mensagens do SNC, para criar um programa motor que é uma estrutura de memória abstrata, contendo códigos capazes de ser transformados em padrões de movimento. Os padrões produzidos a partir de um determinado programa têm perfil invariável. 
Aprendemos todos da mesma maneira de acordo com o alfabeto oficial. Ao longo do processo de aprendizagem a escrita vai-se modificando num processo que é individual.

Personalização de escrita – 
Uma escrita é uma combinação de 2 tipos de características:
Características de classe (situam um individuo dentro de um grupo, aqueles que são ensinados)
Características individuais (conduzem à personalização e são específicos do individuo)
A base da identificação geográfica são as características pessoais ou individuais como competência neuro-motora a escrita é independente do órgão escrevente, é dotada de variação.
Qualquer alteração cerebral que ocorra altera a escrita, o que é alterado não é a génese das letras.
Mesmo sem qualquer fator patológico, dentro de um texto pode existir diversas alterações. Vários fatores podem afetar: naturais (suporte, caneta) e patológicos (doenças neurológicas).
Para ser identificável a escrita deve ser: personalizada, legível, ser conhecida e a extensão da variação natural.
Quantas mais letras a assinatura tiver mais fácil se torna a identificação. A identificação gráfica obedece aos seguintes princípios:
1. Não há 2 pessoas que escrevam exatamente da mesma forma
2. Nenhuma pessoa escreve da mesma maneira duas vezes
3. A significância de uma característica como evidencia ou não de identidade advém da raridade dessa característica da velocidade da sua execução e da sua semelhança ou diferença com a mesma característica na escrita de comparação.
4. É praticamente impossível identificar o autor de uma escrita imitada se esse autor não deixar nela traços da sua própria escrita.
A identificação faz-se por exame comparativo:
Da escrita cujo autor é conhecido com a escrita que se pretende identificar.


Metodologia científica:
1. Identificação do problema (quem escreveu o documento)
2. São colhidas evidências que permitam a formulação de uma hipótese (recolha de escrita de comparação do possível autor A)
3. Formular a hipótese (o documento foi escrito pela pessoa A)
4. Testar a hipótese (exame comparativo entre os hábitos gráficos da escrita da pessoa A e da escrita do documento). Exame comparativo letra a letra, estudo das conexões, tipo de conexão em ângulo, em curva, se existe levantamento da caneta.
5. A hipótese é apoiada, rejeitada ou modificada (a pessoa A escreveu ou não o documento C)
Além da metodologia científica, usa-se o raciocínio lógico. 
Há um número de semelhanças significativas nos hábitos gráficos entre a escrita do autor A e a escrita C
Este número é muito superior ao que seria de esperar ocorrer por mera coincidência entre as duas escritas
Não há diferenças inexplicáveis
Não há outra explicação razoável para estas semelhanças
Nos exames de identificação de escrita o grau de segurança de juízos formulados pelos peritos, não é susceptivel de tradução em termos matemáticos de probabilidade:
Probabilidade próxima da certeza científica
Muitíssimo provável
Muito provável
Provável
Pode ter sido
Não é possível formular conclusão
A comparação deve ser feita com a mesma dimensão, com a mesma caneta, mesmo suporte, temporalmente da mesma altura. Assinaturas da mesma altura porque vão variando ao longo dos anos.

Falsificações – 
Falsificar uma escrita implica:
Descartar-se dos seus próprios hábitos gráficos e ao mesmo tempo assumir os hábitos de oura pessoa.
Métodos de falsificação:
Livre (não é feita qualquer tentativa de imitação da escrita de outrem)
Simulação (tentativa de cópia de escrita)
Simulação:
De memória (treino da assinatura diversas vezes)
Servil (copiar letra a letra)
Decalque (copiar por cima): papel químico (vestígios de papel químico), linhas guia (faz a lápis e depois escreve por cima e apaga), sulcos (assinar por cima da marca que fica no papel).
É muito difícil identificar o autor da falsificação.

Problemas no exame pericial – 
Veracidade da escrita: texto e assinaturas
Autoria de escrita: texto e assinaturas
Datação
Sequência de escrita
Alterações de documentos
Tintas
Papel
Carimbos
A recolha de assinaturas deve ser feita em folhas separadas. Verificar as letras repetidas na mesma assinatura, para comparação.