DEFINIÇÃO
A morte violenta é a morte de causa não-natural. Assim, é a morte causada por agentes externos. Pode ser de várias etiologias médico-legais: acidental, suicida ou homicida (face à etiologia médico-legal natural).
TIPOS DE AGENTES EXTERNOS
Os agentes externos causadores de morte podem ser (1)mecânicos, (2)físicos, (3)químicos ou (4)tóxicos. Vamo-nos debruçar mais adiante principalmente sobre os agentes mecânicos1. No entanto, far-se-á uma pequena introdução aos agentes físicos e químicos em seguida:
Agentes Físicos:
1. Calor (tabela 1) a. Fogo – queimaduras de 1º, 2º, 3º e 4º graus; pêlos e cabelos chamuscados ou queimados; extensão variável; provoca a evaporação de água que leva a ↑ pressão intracraniana e intracavitária; coagulação das proteínas (retracção muscular)
b. Líquidos em ebulição – queimaduras de 1º, 2º e 3º graus; em forma de sulcos ou salpicos; sem alteração dos pêlos/cabelo
c. Objectos sólidos / metais ao rubro – queimaduras de 1º, 2º e 3º graus; extensão localizada e modelada; cabelos e pêlos retorcidos
d. Gases / Vapores – queimaduras de 1º e 2º; grande extensão; sem alteração dos pêlos/cabelos
e. Insolação – queimaduras de 1º, 2º e 3º graus e desidratação; pela exposição directa ao sol
f. Golpe de calor
g. Hiperpirexia
2. Frio a. Exposição Sistémica
b. Exposição Localizada – queimaduras de 1º, 2º e 3º graus, "frieiras" e "geladuras"
3. Electricidade a. Corrente Eléctrica – provoca electrotrauma cuja gravidade depende da natureza (corrente contínua ou alterna), voltagem, frequência, intensidade e percurso da corrente no corpo
b. Electricidade Atmosférica – efeitos imediatos: perda de consciência, surdez, queimaduras cutâneas; efeitos tardios: EAM, hemorragias cerebrais, cataratas; pode levar à morte por fulguração
c. Ondas Electromagnéticas
4. Radiações a. Efeitos imediatos – queimaduras por radionecrose
b. Efeitos tardios – neoplasias, esterilidade, malformações
Agentes Químicos
Substâncias químicas que, em contacto com a pele ou mucosas provocam necrose celular – queimadura química. Apresenta o mesmo grau em toda a sua extensão, contornos nítidos e por vezes forma de sulco ou salpicos. As complicações dependem da sua localização e extensão.
INVESTIGAÇÃO MÉDICO-LEGAL DA MORTE
Em caso de Morte de Causa Ignorada:
O principal objectivo a Autópsia Médico-Legal é a Determinação da Etiologia Médico-Legal da Morte (para que esta possa ser certificada). Para efeitos de aplicação do direito, a etiologia médico legal da morte pode ser natural, acidental, suicida (podendo dispensar autópsia se não existirem outras implicações legais) e homicida. Além deste objectivo primordial, podem ser descritos outros objectivos tais como:
Identificar positivamente o cadáver.
Determinar a causa, mecanismo e tipo de morte.
Excluir outros factores que possam ter contribuído para a morte.
Determinar o tempo decorrido desde a morte.
Demonstrar todas as anomalias, malformações e doenças externas e internas.
Descrever qualquer lesão externa e interna.
Estabelecer um nexo de causalidade entre o agente externo e a morte.
Obter amostras para análise microbiológica e histológica e outras investigações necessárias.
Conservar tecidos e órgãos relevantes como prova.
Obter fotografias e vídeos que sirvam de prova.
Elaborar um relatório completo que inclua todos os achados.
Providenciar uma interpretação qualificada desses achados.
Excluir outros factores que possam ter contribuído para a morte.
Determinar o tempo decorrido desde a morte.
Demonstrar todas as anomalias, malformações e doenças externas e internas.
Descrever qualquer lesão externa e interna.
Estabelecer um nexo de causalidade entre o agente externo e a morte.
Obter amostras para análise microbiológica e histológica e outras investigações necessárias.
Conservar tecidos e órgãos relevantes como prova.
Obter fotografias e vídeos que sirvam de prova.
Elaborar um relatório completo que inclua todos os achados.
Providenciar uma interpretação qualificada desses achados.
A autópsia médico-legal é realizada pelo médico legista e o auxiliar de perícias tanatológicas tendo um procedimento específico que envolve (1)considerar as circunstâncias em que ocorreu a morte, (2)exame do hábito externo, (3)exame do hábito interno e (4)realização de análises laboratoriais (toxicologia). Dada a importância do exame do hábito externo em contexto médico-legal de morte violenta, é importante avaliar a superfície corporal e caracterizar as lesões traumáticas na sua (1)localização, (2)região anatómica afectada, (3)natureza da lesão (equimoses, escoriações ou feridas) e (4)natureza do agente externo.
Agentes Mecânicos Os agentes mecânicos podem ser de vários tipos:
1. Instrumentos Contundentes – superfície plana ou romba
2. Instrumentos Cortantes – superfície linear
3. Instrumentos Perfurantes – superfície punctiforme
4. Instrumentos Mistos a. Corto-Perfurantes (ex: armas brancas)
b. Perfuro-Contundente (ex: armas de fogo)
c. Corto-Contundente (ex: machado)
d. Perfuro-Contundente (ex: picador de gelo)
