“É a morte resultante de acção exógena e lesiva, ou que tal acção tenha concorrido para agravar uma patologia já existente, desde que haja correlação causa-efeito entre a acção e a morte; Entende-se ainda por morte violenta aquela em que não existe violência no sentido físico da palavra, mas cujo descaso (omissão de socorro, por exemplo), foi motivo de causa de morte.” Por seu lado agentes externos são constituídos por uma fonte de energia física, ou química externa, com capacidade, de produzir no corpo humano, lesões anatómicas e/ou funcionais (lesões traumáticas). Podem dividir-se em: agentes mecânicos, agentes físicos, agentes químicos e tóxicos.
A investigação criminal compreende o conjunto de diligências que visam averiguar a existência de um crime, determinar os seus autores e a sua responsabilidade e descobrir e recolher os vestígios. Dito de outra maneira, o objectivo da Investigação Criminal traduz-se pela pergunta: QUEM FEZ O QUÊ?. A resposta a esta pergunta passa pela obediência a uma metodologia, que assenta em regras de análise, que não são mais do que procedimentos destinados a encontrar respostas para outras tantas perguntas: Quem? Onde? Quando? O quê? Com quê? Como? Porquê?.Em relação à queda poderemos ter: queda sem desnivel e queda de local elevado. Neste caso temos uma suposta queda de 4º andar estamos por isso perante uma queda de local elevado também denominada precipitação. Encontramos ação traumática de natureza contundente, e poderemos ter a presença de lesões traumáticas externas associadas ao local de embate no solo (crânio, membros inferiores, costas, etc), mas também poderemos ter lesões que são provocadas por embate durante a queda, cabe ao patologista forense diferenciar a tipologia das lesões. Nos casos em que existe ausência de lesões externas poderemos ter um fenomeno denominado saco de nozes que se caracteriza por lesões traumática internas. Em sede de autópsia médico-legal pode-se encontrar nestes casos fraturas multiplas no crânio, tronco e membros e esfacelos de orgãos como o cerebro, orgãos torácicos e abdominais.
Para a resolução do enigma da etiologia médico-legal se estamos a investigar a possibilidade de suicidio é importante a realização de uma autópsia psicológica da vitima, e neste caso em concreto a investigação criminal deve começar por aqui (autópsia psicológica). Devem ser recolhidas informações junto dos familiares/conhecidos, junto do médico de familia (investigação da possibilidade de doença), e deve-se analisar a existência ou não de sinais de tentativas anteriores, deve-se investigar a existência ou não de estupefacientes/alcool. No caso de suspeita de acidente, deve-se investigar se ocorreu em contexto de acidente de trabalho, e contexto de lazer ou de outra situação (pintar, lavar janelas, montar antenas, etc). A etiologia de homicidio requer uma investigação criminal muito minuciosa, e na ausência de testemunhas oculares por vezes é extremamente dificil provar esta etiologia e joga-se muito na presunção, porque na realidade poucas evidências ocorrem nestes casos. É importante nestes casos saber o peso da vitima, inspecionar bem o local de onde ocorreu a precipitação, perceber se existem marcas nos tornozelos da vitima, se existem danos na roupa que indiciem luta. Deve ser feita uma reportagem fotográfica do local e da posição da vitima, analisar que tipo de roupa a vitima estava a usar na hora do evento. A chave da investigação começa com a autópsia psicológica da vitima.
