Em Portugal, assim como em diversos países do mundo, a violência sexual constitui um sério problema de saúde pública, por ser uma das principais causas de morbilidade e mortalidade feminina. A violência baseada em questões de género é também uma violação dos direitos humanos.
Pode ocorrer em qualquer idade, em diferentes níveis económicos e sociais, em espaço público ou privado e em qualquer fase da vida. A mulher abusada sexualmente, quando recorre aos serviços de saúde, necessita de um acolhimento adequado, factor fundamental para a humanização dos cuidados de saúde e essencial, para que se estabeleça um relacionamento adequado, entre o profissional e a utente.
Nos Estados Unidos e Canadá, existem os programas SANE (Sexual Assault Nurse Examiner), nos quais o enfermeiro é especialista na realização do exame forense em crianças e adultos, tendo demonstrado resultados eficientes na redução do trauma decorrente da agressão sexual, na avaliação e tratamento às vítimas de abuso sexual. Assim sendo, os enfermeiros devem estar habilitados para acolher e desenvolver cuidados voltados para a recuperação física, psicológica e social, sem demonstrar atitudes e comportamentos preconceituosos, que possam interferir na adesão ao tratamento.
Os enfermeiros por actuarem 24h nos hospitais, são considerados os profissionais adequados para realizar o acolhimento da vítima. Contudo é necessário adquirir conhecimentos, sobre os aspectos legais e de assistência que envolvem a violência sexual, bem como treinar a equipa de enfermagem de forma a sensibilizar e capacitar, para o acolhimento e para oferecer conforto e segurança à mulher.
Regra geral em Portugal, quando se trata de um abuso/violação, existe a ideia implícita que se trata de um assunto que apenas diz respeito à medicina legal, no entanto esta ideia está errada. Por outro lado ainda se vive hoje com a ideia que se trata de um acto médico, que apenas poderá ser feito por médicos. Portugal, pela falta inequívoca de peritos médico-legais que existe, deve apostar nos enfermeiros para a realização de perícias de natureza sexual. A lei portuguesa estabelece que na ausência do perito médico-legal, o médico de serviço, deve assegurar a abordagem da vítima, ou profissional de saúde habilitado.
Apenas 1 em cada 6 crimes de violação, chega ao conhecimento das autoridades. As vítimas de agressão sexual têm 3 vezes mais probabilidade de sofrer depressão, e 6 vezes mais probabilidade de sofrer stress pós traumático, 13 vezes mais de se tornarem alcoólicas, e 26 vezes mais de se tornarem toxicodependentes. Apresentam 4 vezes mais probabilidade de suicídio. São dados do RAINN (Rape Abuse and Incest National Network) de 2008.
