Enfermagem Forense em Portugal

Torna-se primente a criação da enfermagem forense em Portugal. Sendo uma mais valia para a enfermagem em areas como a urgência e emergência, bem como a pediatria. A preservação de vestigios, assim como os crimes sexuais e maus tratos, são os casos onde a enfermagem forense pode intervir de uma forma concreta e decisiva. Preservar é ajudar a descoberta da verdade.

Investigação de Paternidade

Um dos objectivos da investigação de paternidade é o de determinar se o pretenso pai em questão é ou não excluído da paternidade do investigante. Dado o par biológico mãe-filho como verdadeiro, determinam-se os alelos que devem ser transmitidos pelo pai biológico. No caso de existirem incompatibilidades genéticas entre o pretenso pai e o investigante, o pretenso pai será excluído da paternidade em questão quando se detectarem, pelo menos 3 ou mais incompatibilidades genéticas.
Quando não existem incompatibilidades genéticas nos sistemas estudados e considerando ausência de parentesco biológico, tal como pai, filho ou irmão, entre o pretenso pai indigitado e o pai biológico, determina-se a probabilidade que o pretenso pai tem de ser o pai biológico do investigante.

Actuais Desafios da Genética Forense

Campos de Interesse Forense:

ø Investigação criminal biológica
ø Ofensas corporais
ø Identificação de desconhecidos
ø Desastres de massa
ø Investigação da filiação e investigação de parentesco biológico
ø Problemas de imigração
ø Investigações históricas

Casos a estudar:

ø Direito Penal – Investigações criminais biológicas
ø Direito Civil – Investigações biológicas de filiação; Identificação de indivíduos desconhecidos

Fases dos Exames periciais em Genética Forense –

ø Detecção em amostras biológicas dos sistemas de marcadores genéticos segundos as técnicas especificas
ø Caracterização das variantes polimórficos (perfil genético do individuo)
ø Comparação com as amostras do suspeito em investigação criminal biológica ou com pretenso familiar e investigação de parentesco
ø Cálculos estatísticos tendo em atenção o grupo populacional de referência.

Investigação Biológica:

ø Investigação Biológica de Parentesco (Estabelecimento filiação; estabelecimento relação de parentesco)
ø Investigação de indivíduos ou de vestígios (comparação de vestígios com as amostras de referencia)

Bases de Dados de ADN

A recolha, conservação e envio de vestígios biológicos para identificação genética estão subordinados aos objectivos seguintes:

ø Assegurar a autenticidade e integridade de vestígios
ø Evitar a contaminação por outro material biológico
ø Garantir a privacidade e confidencialidade dos vestígios e pessoas
ø Aplicar critérios de uniformidade nas técnicas de recolha e envio.
ø Obter níveis elevados de qualidade nos resultados dos perfis genéticos
ø Certificar a admissibilidade da análise do ADN como prova nos tribunais que procuram verificar o cumprimento da cadeia de custódia das amostras.

Independentemente da origem geográfica existem aspectos relevantes das bases de dados de ADN que importa salientar: estrutura organizativa; recolha e conservação das amostras; critérios de entrada e exclusão de perfis de ADN, regulação legal das operações das bases de dados; marcadores genéticos utilizados e tratamento estatístico dos resultados.

É necessário assegurar alguns aspectos fundamentais para o bom funcionamento das bases de dados:
ø Critérios rigorosos de qualidade por parte dos laboratórios
ø Carácter nacional das bases de dados
ø Critérios de independência, confidencialidade e respeito pela intimidade
ø Controlo judicial estrito como medida de garantia dos requerimentos mencionados

A nível forense existem 3 tipos de bases de dados de ADN:

Bases de dados de ADN de interesse criminal, compostas por perfis de ADN de indivíduos que cometeram determinados delitos e perfis de ADN de amostras de evidencia.
Bases de dados para identificação, compostas por amostras biológicas de indivíduos desaparecidos e amostras biológicas dos prováveis familiares
Bases de dados populacionais com fins estatísticos.

GENÉTICA FORENSE

A genética forense consiste na aplicação da análise genética da diversidade humana para a resolução de certos problemas judiciais. O objectivo principal da genética forense, em quaisquer dos seus campos de aplicação, é a identificação dos indivíduos através do perfil de ADN.
O enorme poder discriminatório e estabilidade da identificação genética advêm de 3 aspectos inerentes ao ADN:

Exclusividade – o ADN de cada indivíduo é único (individualidade biológica)
Invariabilidade – a informação genética é igual em todas as células do organismo.
Estabilidade – o conteúdo genético das células mantém-se ao longo da vida do indivíduo.

No direito penal, o tipo de casos a estudar incide sobre as investigações criminais biológicas, as quais implicam a análise de vestígios biológicos provenientes de situações de delitos distintas.

No direito civil, as perícias efectuadas tem 2 propósitos:
ø Investigação biológica de parentesco (estabelecimento de filiação; estabelecimento de relação de parentesco)
ø Identificação de indivíduos desconhecidos

Existem ainda outros campos de interesse forense, tais como, problemas de imigração, investigações históricas ou arqueologia forense, para além das investigações biológicas que ocorrem em desastres de massa.

CRONOTANATOGNOSE

Técnicas Cronotanatognóticas:

Estimativa na Morte Recente,
Estimativa na Morte Não-recente,
Estimativa do Tempo de Morte Fetal,
Provas da Vida Extra-uterina,

FENÓMENOS CADAVÉRICOS -

Fenómenos Abióticos Imediatos:

Paragem Cardiorespiratória,
Inconsciência,
Imobilidade,
Insensensibilidade,

Palidez,
Midríase,
Abolição do tonus muscular.

Fenómenos Abióticos Mediatos (Consecutivos):

Desidratação Cadavérica,
Arrefecimento do Cadáver,
Livores Hipostáticos,
Rigidez Cadavérica

Fenómenos Transformativos do Cadáver

Fenómenos Destrutivos:
Autólise,
Putrefacção,
Maceração

PROVAS DE CESSAÇÃO DA VIDA

Sinais Abióticos:

Provas Circulatórias
Respiratórias
Químicas
Neurológicas

CONCEITO DE MORTE

Classificação Médico Legal das Formas de Morte:

Quanto à realidade:
Morte real e
Morte aparente
Quanto à Rapidez:
Morte rápida e
Morte lenta
Quanto à Causa:
Morte Natural
Morte Violenta: homicídio, suicídio, acidente Morte Duvidosa: súbita, sem assistência, suspeita

Recolha de Evidencias

Os métodos de recolha de evidências, aplicam-se segundo as características de cada uma delas. Os instrumentos para a colheita de cada uma das evidencias são determinados pelo respectivo laboratório, segundo as recomendações criminais tradicionais e da própria experiencia do investigador. A evidência pode ser danificada, quando se colecta modificando a sua estrutura, forma de aparecimento ou integridade.
A evidencia pode ser contaminada, quando se levanta uma evidencia com um instrumento ou com as mãos, sem tomar em conta que estão impregnadas de agentes que podem fazer variar na sua composição. A evidencia pode ser destruída, quando a raiz do uso de um instrumento ou uma técnica inapropriada, a evidencia perde a sua aparência ou se elimina a informação que este contem.
A evidencia pode ser alterada, quando se modificam as suas condições ou características ou mesmo que desapareça.

Local do Crime

Erros mais comuns que se cometem na cena do crime:

1. Protecção inadequada da cena do crime
2. Demasiados agentes presentes, contaminam o local e as evidencias
3. Falta de organização e de comunicação antes de entrar no local do crime
4. Levantar ou tocar as evidencias antes de efectuar os croquis, fotos e anotações
5. Não tomar notas adequadas e referencias
6. Não examinar a zona atentamente
7. Não restringir informação das pistas aos investigadores

Local do Crime

Regras gerais da abordagem da cena do crime:

1. Não tocar, ou mover armas, objectos ou qualquer superfície
2. Se a vitima estiver morta não move-la
3. Se é preciso, há que mover para proporcionar assistência medica, ou para determinar se está morta
4. Há que registar a posição original em que se encontrou o corpo da vitima
5. Requerer a presença de pessoal adicional, ou solicitar serviços especiais
6. Proteger a evidencia, contra a destruição causada pelas condições atmosféricas.

SINAIS SUSCEPTÍVEIS DE EXISTIR SIMULAÇÃO

1- Aparecimento de outras lesões não-justificáveis naquele caso
2- Rasgões no vestuário ou outros sinais que evidenciem luta
3 - Ausência no historial da vítima de motivos que justifiquem o acto.

MORTES RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE ARMA BRANCA (HOMICÍDIO OU SUICÍDIO)

O suicídio implica, no geral, o corte dos pulsos ou da garganta. Nos dextros o ferimento começa à esquerda e acaba à direita (menos profundo). Corte direito.
No homicídio, também, pode ser infligido um corte deste tipo (agressor por detrás da vítima), mas, numa zona mais baixa do pescoço e, provavelmente, mais horizontal

OBSERVAÇÃO/ EXAME DAS LESÕES

1-Ocorrência
2-Tipos de golpe
3-Região atingida
4-Multiplicidade
5-Posicionamento das lesões

MORTES RESULTANTES DE ARMA BRANCA

HOMICÍDIO

1-Uma ou várias lesões
2-Localização das lesões variável
3-Unhas partidas ou bocados
4-Ferimentos em cauda de andorinha
5-Pelos e cabelos nas mãos do suspeito
6-Um ou vários tipos de lesões
7-Assimetria no posicionamento das lesões
8-Uma ou várias regiões do corpo atingidas, em zonas vitais e/ou não vitais
9-Roupas sem afastamento, mas em desalinho; falta de botões, sendo rasgões coincidentes com ferimentos
10-Ferimentos de defesa activa ou passiva/ sinais de luta
11-Lâminas nas proximidades ou ausência de arma no local
12-Ausência de arma no local13-Comportamento de animais domésticos

SUICÍDIO

1-Em regra, várias lesões, observando-se golpes de tentativa/ensaio
2-Predomínio dos golpes no lado esquerdo (em destros)
3-Direcção +/- paralela
4-Cicatrizes de tentativas anteriores
5-Um único instrumento
6-Um ou vários tipos de lesões
7-Lesões simétricas
8-Em regra, é atingida determinada região (c/ frequência, pulsos, região cardíaca e pescoço)
9-Roupas habitualmente afastadas.
10-Ver posição das mãos e objectos que seguram.
11-São frequentes os casos em que, por problemas conjugais, o homem mata a mulher e se suicida a seguir.
12- O suicida deixa, por vezes, uma nota à família onde declara a sua ‘sentença’.

MORTES RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO

HOMICÍDIO -

1 - AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS DE PÓLVORA NAS MÃOS DA VÍTIMA
2 - PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS NO VESTUÁRIO E/OU CORPO DA VÍTIMA
3 - ORIFÍCIOS DE ENTRADA COM QUALQUER CONFIGURAÇÃO
4 - «ORLAS» TRADUZINDO DISPARO A QUALQUER DISTÂNCIA

SUICÍDIO-

1 - MÃO(S) IMPREGNADA(S) DE PÓLVORA
2 - PRESENÇA DE VESTÍGIOS
3 - EM REGRA, BORDOS IRREGULARES OU ESTRELADOS
4 - «ORLA» TRADUZ, EM REGRA, DISPARO DE CONTACTO OU A MUITA CURTA DISTÂNCIA

Pós Graduação

Vai mesmo tornanr-se realidade a pós graduação em Enfermagem Forense. Será uma formação pioneira em Portugal, e espero que venha a ser o inicio de uma futura competencia para a enfermagem

Pós Graduação

Penso ser o momento certo para a enfermagem investir na area forense. Nesse sentido vou tentar a implementação de uma pós graduação em enfermagem forense, em Portugal. Em breve vou disponibilizar os pressupostos e pré programa.

Exposição de Cadaveres - Controvérsia

Congresso Internacional IAFN

IAFN 16th Annual Scientific Assembly
Wednesday, September 17, 2008 - Saturday, September 20, 2008

Join us at the IAFN 2008 Scientific Assembly in Dallas, Texas!2008 Assembly Purpose & ObjectivesThe purpose of the 16th Annual Scientific Assembly is to put state-of-the-art science into action and create best practices for forensic nursing across the world and across the lifespan. At the end of the Assembly, the participant will be able to:
Apply knowledge of forensic nursing care across the lifespan.
Identify resources for supporting forensic nursing professional practice.
Recognize sources of knowledge for evidence based practice.
Compare and contrast innovative forensic nursing practice skills and strategies.
Support the advancement of global forensic nursing practices.





https://m360.iafn.org/event.aspx?eventID=1885

Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático

Objectivos - Preparação para a correcta avaliação dos danos corporais pós-traumáticos nas perspectivas jurídicas em que ela se pode posicionar, com particular incidência em Direito Civil e do Trabalho.
Destinatários - Licenciados em Medicina, Medicina Dentária e Direito.
Duração - Seis meses.
Local de funcionamento – Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P
Candidaturas – Porto: 8 a 19 de Setembro de 2008
Coimbra: Novembro de 2008 Ver desdobrável do curso do 1.º Semestre de 2008

Início do Curso – Porto: 17 de Outubro/2008
Coimbra: Janeiro 2009

Informações – Departamento de Investigação, Formação e Documentação do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.; Tel. +351 239 854242/230; Fax +351 239 820549; e-mail: arebelo@inml.mj.pt
Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.; Tel. +351 239 854242/854230; e-mail correio@dcinml.mj.pt
Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.; Tel. +351 22 3325931/2073850; Fax +351 22 2083978; e-mail: correio@dpinml.mj.pt ; mjalves@med.up.pt

Curso Superior de Medicina Legal

Curso Superior de Medicina Legal
Despacho nº 18757/2001 (2ª série), de 16 de Agosto

Objectivos – Formar os peritos ou candidatos a peritos das comarcas e dos gabinetes Médico-Legais com os conhecimentos necessários à correcta execução das perícias que lhes forem atribuídas e desenvolver a sua capacidade de avaliação e discussão dos elementos disponíveis para elaboração de relatórios. Aprofundar os conhecimentos médico-legais dos licenciados em Direito, fornecendo-lhes todos os elementos necessários à compreensão e valorização das perícias médico-legais. Fornecer a todos os licenciados que o frequentem conhecimentos de nível pós-graduado nas diferentes áreas da Medicina Legal.
Destinatários - Embora especialmente destinado a médicos peritos, ou candidatos a peritos (de comarcas ou gabinetes) e licenciados em Direito, pode ser também frequentado pelas seguintes licenciaturas: Medicina Dentária, Farmácia, Ciências Farmacêuticas, Biologia, Psicologia, Antropologia, Bioquímica, Química, Engenharia Química, Ciências Criminais e Ciências Policiais. Excepcionalmente pode ainda ser frequentado por detentores de outras licenciaturas.
Duração – Um ano.
Local de funcionamento - Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal,
Candidaturas – Porto: 8 a 19 de Setembro de 2008
Coimbra: 1 a 21 de Julho de 2008
Lisboa: 1 a 12 de Setembro de 2008
Inscrições - Porto: 30 de Setembro a 10 de Outubro de 2008
Coimbra: 11 a 26 de Setembro de 2008
Lisboa: 22 Setembro a 3 de Outubro de 2008
Início do Curso - Porto: 17 de Outubro/2008
Coimbra: Outubro/2008
Lisboa: 10 de Outubro/2008
Informações – Departamento de Investigação, Formação e Documentação do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.; Tel. +351 239 854242 – Fax +351 239 820549; e-mail: arebelo@inml.mj.pt
Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.; Tel. +351 239 854242/854230; e-mail correio@dcinml.mj.pt
Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.; Tel. +351 21 8811850/8811800 ou 91 7240028; e-mail hgeada@dlinml.mj.pt ; correio@dlinml.mj.pt
Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.; Tel. +351 22 2073859/2073850; e-mail correio@dpinml.mj.pt

Mestrado em Medicina Legal

Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses da Faculdade de Medicina de Lisboa
Organizado de acordo com as directrizes do Processo de Bolonha, aguarda publicação em Diário da República.

Objectivos
O ciclo de estudos de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses visa aprofundar os conhecimentos e formar técnicos de formações básicas distintas, proporcionando-lhes competências e aptidões específicas na área da Medicina Legal e Ciências Forenses, que os tornem aptos para a resolução das questões forenses, sensibilizando-os e preparando-os para uma atitude de trabalho interdisciplinar. Importa, também, desenvolver a investigação em disciplinas clínicas, laboratoriais e outras de aplicação forense, fomentando a inter relação entre conhecimentos e conteúdos da Medicina Legal e de outras áreas disciplinares do âmbito das Ciências Jurídicas, Ciências Humanas e Ciências Sociais.

Destinatários - Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal em Medicina, Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Ciências Farmacêuticas, Bioquímica, Química, Biologia, Antropologia ou outras áreas afins da Medicina Legal e Ciências Forenses, com a classificação mínima de 14 valores. Os candidatos deverão possuir licenciatura por uma Universidade Portuguesa ou habilitação legalmente equivalente.
Os titulares de grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um estado aderente a este Processo em Medicina, Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Ciências Farmacêuticas, Bioquímica, Química, Biologia, Antropologia ou outras áreas afins da Medicina Legal e Ciências Forenses.

Duração – A concessão do grau de mestre obriga à conclusão de um ciclo de estudos com 120 créditos e uma duração normal de quatro semestres, compreendendo:
a) Frequência e aprovação num curso de especialização, denominado curso de mestrado nos termos da alínea a) do n.º1. do artigo 20º do Decreto-Lei n.º74/2006, de 24 de Março, com a duração de dois semestres, significando uma carga de trabalho do aluno correspondente a 60 créditos;
b) Uma componente de trabalho autónomo supervisionado, correspondente a 50% do número total de créditos do ciclo de estudos.

Local de funcionamento – Faculdade de Medicina de Lisboa / Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.

Candidaturas – 1 a 21 de Julho de 2008
Entrevistas – 23 a 25 de Julho de 2008
Inscrição – 1 a 12 de Setembro de 2008
Início do Curso – 10 de Outubro de 2008

Informações – Faculdade de Medicina de Lisboa, Gabinete de Mestrados e Doutoramentos, Instituto de Formação Avançada: Tel. +351 21 798 51 07; Fax +351 21 798 51 08; www.fmul-ifa.org; gmd@fm.ul.pt
Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.: Tel. +351 21 8811800/8830255; Fax +351 21 8864493; E-mail: hgeada@dlinml.mj.pt ; correio@dlinml.mj.pt

Enfermagem Forense

DNA

Mortes Por Envenenamento/ Intoxicação

MORTES RESULTANTES DE ENVENENAMENTO/ INTOXICAÇÃO


Para este crime se dar como existente não é necessária a morte da vítima. Por isso a tentativa é já a consumação do crime. Todavia, o envenenamento pode não constituir crime e traduzir um caso de suicídio ou simples acidente. As mortes por envenenamento têm sido frequentemente atribuídas a suicídio ou acidente, especialmente quando a vítima consome regularmente drogas, por receita médica ou para alcançar estimulação.

Dois tipos:

Intoxicação com monóxido de carbono

Proveniente de fogões, esquentadores, escapes de automóveis. A sintomatologia traduz-se em náuseas e vómitos, seguindo-se paralisia dos movimentos, sonolência e morte. As vítimas apresentam descoloração da pele e livores rosados. A análise para a detecção de monóxido incide sobre o sangue. Conhecem-se casos de suicídio, mas são raras as intoxicações por intervenção criminosa.

Intoxicação com arsénio

Arsénio: elemento mineral que faz parte da composição de pesticidas. Pó branco, facilmente solúvel em açúcar e farinha.
Os sinais são: descamação da pele, unhas quebradiças e estriadas, queda de cabelo, etc. Assim, as unhas e o cabelo, resistindo para além da putrefacção do corpo, viabilizam as possibilidades de detecção.
Devido à fácil aquisição no mercado (em raticidas e insecticidas) é frequente a sua utilização em suicídios e homicídio, sendo responsável por inúmeras situações acidentais. O arsénio permanece no corpo durante largo tempo e é possível determinar a sua presença em cadáveres.
O mesmo se pode dizer relativamente a um outro produto tóxico: paratião (insecticida Organofosforados), em cuja morte os livores adquirem uma cor característica, cinzento acastanhada.
Esta forma de envenenamento está associada a crises sentimentais das vítimas, normalmente mulheres. Outra forma de intoxicação procurada por suicidas (também acidente, e em pequena escala, crime) é o envenenamento por gás.

ENVENENAMENTO: ACTOS A DILIGENCIAR E ATENDER

- Em situações suicidas a frequência da morte de homens e mulheres é idêntica.
- O homicídio por envenenamento é, por excelência, um crime cometido por mulheres.
- Os produtos ingeridos são tóxicos, designadamente, pesticidas, ou medicamentos em sobre dosagem.
- É frequente a morte acidental por intoxicação ou envenenamento em crianças.
- Em regra é possível detectar o produto utilizado ou restos dele, não se verificando a ocultação prévia por parte da vítima.
- Se ocorre a ocultação do produto utilizado, tal indicia uma situação homicida
- Em qualquer das situações exige-se uma busca exaustiva e metódica ao local, bem como uma averiguação profunda ao historial da vítima. É preciso apurar qual a substância utilizada e o seu modo de administração.
- É de primordial importância recolher todas as substâncias suspeitas, nunca se devendo solicitar para tal a colaboração dos familiares da vítima, pois o culpado pode estar dissimulado entre eles.

Sintomas

Com indícios do próprio produto utilizado:

- Morte rápida, sem sintomas especiais, sugere morte por ácido prússico ou por cianeto e potássio, apresentando o cadáver uma cor carminada e possível cheiro a amêndoas amargas;
- Vómitos de cor escura (tipo café), com cheiro a cebola e alho, sugerem a utilização do mortífero fósforo incolor (fósforo vermelho não é venenoso);
- Vómitos negros e escaras profundas nas vias de absorção, com aparência de queimaduras, com agonias de horas e dias são indicativos de ácido sulfúrico;
- Vómitos brancos, que ficam negros à luz do dia, sugerem ingestão de sais de prata;
- Vómitos de substâncias de cor acres sugerem a ingestão de vinagre ou amoníaco;
- Escaras profundas nas vias de absorção, de cor amarela, resultam de ingestão de água forte (ácido nítrico), líquido corrosivo que causa agonia de dias;
- Vómitos e diarreia, espuma abundante pela boca, suores e cólicas são sintomas de absorção de compostos de mercúrio, sais de arsénico ou chumbo.
- Caimbras, paralisia, perda de sentidos associam-se a intoxicações de gás carbónico, estricnina e nicotina.

Mortes Por Arma Branca

MORTES RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE ARMA BRANCA (HOMICÍDIO OU SUICÍDIO)


O suicídio implica, no geral, o corte da garganta ou dos pulsos. Quando um indivíduo dextro corta a própria garganta, normalmente o ferimento começa à esquerda (onde deixa uma laceração mais profunda) e termina à direita, onde perde profundidade.
Como o suicida tende a atirar a cabeça para trás antes de cortar, a pele fica mais esticada, logo o ferimento é de corte direito.
No caso de homicídio também pode ser infligido um corte deste tipo, quando o agressor se coloca por detrás da vítima, podendo a incisão inicial ser mais profunda, numa zona mais baixa do pescoço e, provavelmente, mais horizontal.
Mas, como a vítima de homicídio é por norma, apanhada de surpresa, está distraída, e a sua pele dobra com a pressão da lâmina, conferindo ao ferimento um corte irregular.

OBSERVAÇÃO/ EXAME DAS LESÕES
Ocorrência:
- A utilização de arma branca em homicídios é mais frequente em homens.
- Durante a agressão o homicida pode ficar ferido. Há que levar isso em conta na recolha de vestígios de sangue.
- Actos suicidas com arma branca são mais frequentes em mulheres, através de cortes dos pulsos.

Tipos de golpe:
- Há «lesões (de defesa)» que resultam da posição de defesa assumida pela vítima. Situam-se vulgarmente nos antebraços e mãos. Se se situam nas partes anteriores denominam-se de «defesa activa»; se aparecem nas partes posteriores designam-se por «defesa apassiva».
- Há lesões de pequena dimensão que se situam vulgarmente junto às lesões mais graves e profundas que determinaram a morte, indiciando, na maioria dos casos, acto suicida.

Região atingida
- Nas situações de homicídio as lesões surgem numa ou em várias regiões do corpo, e em zonas vitais ou não-vitais.
- Nas situações suicidas, as lesões aparecem quase exclusivamente na região cardíaca, na face anterior do pescoço e pulsos, e em regra só uma dessas regiões é atingida.
Multiplicidade:
- A multiplicidade de golpes surge tanto em vítimas de agressões homicidas como nas resultantes de actos suicidas.
- O formato específico da lesão permite determinar o tipo de arma utilizado (ex. lâmina de dois gumes)
- Um ferimento designado por «cauda de andorinha» é frequente em situações homicidas. Durante a agressão a lâmina é cravada numa direcção e retirada noutra, porque o agressor e/ou a vítima mudaram de posição. Parecendo ser ferimentos confluentes, trata-se, tão-somente, de uma mesma agressão.
- A existência de ferimentos provocados por mais do que um instrumento aponta para uma situação homicida.
- Em certo tipo de suicídios, nomeadamente através de cortes de pulsos, quase sempre se constatam lesões múltiplas.

Posicionamento das lesões
- Em situações suicidas as lesões apresentam um certo paralelismo, devido ao facto dos golpes («golpes de ensaio») serem desferidos sob o mesmo ângulo de incidência.
- Em situações homicidas a movimentação dos actores leva a que tal paralelismo não se verifique, mesmo nas lesões situadas na mesma região. O que há são outros ferimentos profundos, que, por norma, são golpes desferidos numa zona mais acima do que aquela escolhida pelos suicidas.

Local do Crime

RECOLHA DE DADOS EM CASO DE HOMICÍDIO

Exige-se, entre outras diligências:
1 - O exame às lesões visíveis.
2 - Apurar: móbil do crime, modus operandi e curriculum da vítima.
3 - Efectuar a «sinalização» (fantasma) do corpo.
4 - Anotar o exacto posicionamento do corpo
5 - Localizar, fotografar e analisar todas lesões/ferimentos detectados.
6 - Anotar qual o instrumento provável da agressão: cortante, perfurante, corto-perfurante (armas brancas), corto-contundente, perfuro-contundentes (armas de fogo) e dilacerantes.
7 - Registar a existência de picadelas
8 - Proteger as mãos do cadáver
(por ex., em caso de disparo de arma de fogo, para possibilitar o teste da parafina ou reagente de Gonzalez)
9 - Examinar minuciosamente o vestuário, para a detecção de vestígios de defesa passiva ou activa, nomeadamente, em resultado de luta e/ou agressão, ou em caso de crimes sexuais.
10 - Registar a natureza dos LIVORES CADAVÉRICOS:
(Quando o coração pára, a circulação cessa imediatamente e verifica-se acumulação do sangue, por acção da gravidade, nas partes pendentes do cadáver).
11 - Registar também a hora da morte através da TEMPERATURA (ALGOR MORTIS, frieza)
12 - Anotar a natureza da RIGIDEZ CADAVÉRICA (rigor mortis)

RECOLHA DE DADOS (ESPECIALMENTE) EM
CADÁVER NÃO IDENTIFICADO (HOMICÍDIO OU NÃO)

1 - Despir completamente o cadáver (papéis nos bolsos) e analisar:
2 - Estrutura morfo-fisiológica e fisionomia
- Sinais congénitos
- Fórmula dentária
- Exames osteo-antropométricos e biológicos
(a descoberta e identificação de marcadores genéticos nos produtos de origem biológica - sangue, saliva, esperma, etc. - permitem identificação positiva tão segura como através das impressões digitais)
3 - Exame dactiloscópico (muito importante em cadáveres submersos)
4 - Manchas de sangue para análise (por vezes têm de ser raspadas)
5 - Marcas adquiridas (cicatrizes, marcas patológicas e profissionais, tatuagens)
6 - Mãos e pés (envoltos em sacos), preservados até ser efectuada a recolha de vestígios.
7 - Vestuário (a preservar, com anotação minuciosa pela ordem que a vítima está vestida e respectivas marcas, cores, tamanho, etiquetas).
8 - Objectos de adorno pessoal (anéis de matrimónio, medalhas de peito, pulseiras, pelas gravações que contêm).
9 - As zonas da roupa com perfurações/destruições nunca devem ser manipuladas.
10 - Roupa anormalmente vestida deve merecer referência especial
(peça de roupa vestida ao contrário, dificulta a apreciação dos factos).
11 - Roupa retirada deve ser cortada pelas costuras ou pelos botões.
12 - Situação ideal é despir a roupa sem a cortar.
13 - Fazer seguir roupa/arma para exame em embalagens individuais (assinalar cada item)
14 - Roupa húmida, com sangue ou outros fluidos, nunca deve ser colocada em sacos de plástico.(apodrece e dificulta observações, medições e outros exames)
15 - Não autorizar lavagem das mãos, nem troca de vestuário a suspeitos de terem sido os autores de disparos. (introduzir sacos de plástico nas mãos dos suspeitos e efectuar depois recolha de vestígios de pólvora nas mãos/ peças de vestuário)
16 - Mordeduras - As marcas de uma dentada podem constituir prova em processo criminal
Em resultado de agressões sexuais podem aparecer dentadas rápidas combinadas com «chupões», produzindo-se uma vermelhidão característica, com mancha central e anel periférico; mas, nestes casos não é habitual existirem marcas de dentes.

A saliva residual pode ser utilizada para a determinação do grupo sanguíneo ou para análise de ADN.

Investigação Criminal

A investigação criminal compreende o conjunto de diligências que visam averiguar a existência de um crime, determinar os seus autores e a sua responsabilidade, e descobrir e recolher as provas.

Dito de outra maneira, o objectivo da Investigação Criminal traduz-se pela pergunta: - QUEM FEZ O QUÊ?
A resposta a esta pergunta passa pela obediência a uma Metodologia, que assente em regras de Análise, que não são mais do que procedimentos destinados a encontrar respostas para outras tantas perguntas: -
Quem? Onde? Quando? O quê? Com quê? Como? Porquê?

- QUEM?
Não sendo a vítima (cadáver ou não) reconhecida ou estando irreconhecível, a investigação socorre-se de elementos como: impressões digitais, sinais ou marcas (congénitas ou adquiridas), peças de vestuário, arcada dentária, ossadas, ADN, etc.
- ONDE?
O exame ao local do crime é fundamental porque em torno dele gravitam os vestígios, que, depois de interpretados e correlacionados, permitem reconstruir as circunstâncias em que o crime ocorreu, e servem, eventualmente, de elementos de PROVA em que assentará a relação facto-autor
Este «primeiro momento» é extremamente complexo, precário e frágil. Por isso deve ser preservado e «fixado» até à chegada da equipa de investigação.
Mas, não é só no local do crime que o autor pode deixar evidências. Também nos locais de acesso e de fuga podem ser detectados vestígios do acto criminoso:
- O cigarro fumado para acalmar,
- As luvas plásticas para não deixar impressões digitais, etc.

- QUANDO? (Tempo - data/hora/duração)
A determinação da hora em que ocorreu o facto permite a imputação concreta do crime, bem como o restringir do número de suspeitos e aferir da veracidade - ou não - dos álibis apresentados.
Em termos do despiste de casos de homicídio e suicídio, a constatação, leitura, análise e correlação dos sinais tardios de morte – temperatura, rigidez e livores cadavéricos – também permitem determinar, com razoável aproximação, a hora da morte).

- COMO? (Modo de execução - à queima roupa, etc.)
O grau de violência está intimamente relacionado com o tipo de suspeito e o móbil do crime.
O modus operandi integra, por vezes, um conjunto de actos ou atitudes que já não são necessárias à execução do crime, que designamos por «assinatura». O seu único intuito é proporcionar ao agressor satisfação pessoal.

- O QUÊ? (Natureza do facto – homicídio, roubo, violação, etc.)

- COM QUÊ? (Instrumento e meios utilizados – revólver, faca, etc.)
(O exame do ‘hábito externo’ e/ou a autópsia, fornecem dados sobre o tipo concreto de instrumento utilizado na agressão.).

- PORQUÊ? (Móbil - vingança)
(A incorrecta interpretação dos vestígios encontrados, a sua inexistência, subtracção, acrescentamento ou ocultação, podem viciar ou comprometer, irremediavelmente, a investigação).

Numa palavra, um investigador criminal falha no modo como aborda a investigação de um crime se não sabe capitalizar o potencial das evidências físicas com que se depara no local, isto é, se não as sabe obter nem preservar, e se desperdiça a informação que essas evidências encerram

IDENTIFICAÇÃO - EXAMES DE LíQUIDOS E MANCHAS

FINALIDADES -
Os Exames laboratoriais de líquidos orgânicos e de manchas deixadas têm por finalidade complementar perícias feitas sobre pessoas, cadáveres ou coisas, visando:
1 - Diagnóstico da gravidez;
2 - Investigação de vínculo genético;
3 - Verificação de contágio venéreo;
4 - Identificação de pessoas ou cadáveres;
5 - Determinação da ocasião da morte;
6 - Identificação de líquido e manchas em casos criminais.

DIAGNÓSTICO DE GRAVIDEZ:
Baseiam-se no aumento da concentração de hormonas produzidas pelo ovário (corpo lúteo = progesterona) ou pela placenta (gonadotrofinas coriônicas), durante a gravidez. Há diversos métodos mas os mais utilizados são os biológicos e os imunológicos.
a) Métodos Biológicos:
ASCHEIM-ZONDECK - utilizando modificações nos ovários de coelhas (actualmente em desuso)
GALLI MAININI - injectando urina da mulher pesquisada em sapos machos, verificando-se a libertação de espermatozóides.
b) Métodos Imunológicos:
Teste do Látex (Pregnosticon Plano-test "all-in"), realizado na urina;
Teste de WIDE & GEMZELL - pesquisa de HCG (Gonadotrofina Coriônica Humana) no sangue ou na urina (no sangue chega a dar positivo com menos de 7 dias de gravidez).

MANCHAS DE SANGUE - Existem diversos métodos que podem ser agrupados como:
a) Provas de orientação, bastante sensíveis mas pouco específicas;
- ReacçãO das Oxidases - água oxigenada sobre a mancha suspeita;
- Prova da Quimiluminiscência - o reactivo adere na mancha de sangue, tornando-a fluorescente à luz ultravioleta.
b) Provas de Certeza, específicas quanto à presença de elementos ou propriedades do sangue

TÉCNICAS HISTOLÓGICAS - as hemácias podem ser vistas por microscopia com ou sem corar

Diagnóstico regional do sangue -

- Epistáxis - (Hemorragia do nariz) - células da mucosa nasal e vibrisas;
- Menstruação - difícil de coagular; presença de muco, bactérias e células vaginais;
- Lóquios - células do colo uterino e células da decídua;
- Cavidade Oral - células da mucosa oral e saliva;
- Cadáver - Cristais de Westenhöfer-Rocha-Valverde desde o 3º ao 36º dia da morte.

Diagnóstico de procedência individual do sangue (tipagem) -

PROVAS DE ISO-AGLUTINAÇÃO - pesquisa aglutininas e/ou aglutinogénios dos Sistemas ABO, Rhesus (Rh) e MN.
TÉCNICA DE LATTES - pesquisa as aglutininas/aglutinogénios em crostas (sangue seco).
PROVAS GENÉTICAS (de certeza) - identificação comparativa do DNA, total ou fragmentado e ampliado pela técnica da PCR, identificando-se MTRs e STRs.

MANCHAS DE ESPERMA -
Podem ser utilizadas:
a) Provas de orientação (cristalográficas)
ReacçãO ou CRISTAIS DE FLORENCE - baseada na utilização de iodo
ReacçãO ou CRISTAIS DE BARBÉRIO - baseada na reacção frente ao ácido pícrico.
b) Provas de certeza - observa os espermatozóides ao microscópio (pela forma).
c) Provas biológicas - Reacção de UHLENHUTH, com soro anti-espermático.
d) Provas imunológicas - permitem determinar o grupo sanguíneo (apenas ABO).
e) Provas genéticas (de certeza) - identificação comparativa do DNA, total ou
fragmentado e ampliado pela técnica da PCR, identificando-se MTRs e STRs

Dactiloscopia

Verificação dos pontos característicos entre duas impressões digitais: à esquerda, a encontrada no local de crime; à direita, a recolhida do suspeito.


REVELAÇÃO DOS DACTILOGRAMAS -

Nos suportes pode-se encontrar:

- Impressões digitais positivas e visíveis
- Impressões digitais positivas e latentes
- Impressões digitais negativas

Substâncias reveladoras:
pulverulentas (ex. talco, chumbo)
líquidas e gasosas (ex. vapores de iodo).

INTERPRETAÇÃO -

A identificação faz-se verificando os pontos característicos de cada uma das impressões: a impressão encontrada no local e a impressão do suspeito.
Os pontos característicos: representam probabilidade de 4n , onde n = Nº pontos característicos.

As coincidências dos pontos característicos, permitem a identificação quando há de 12 a 20 pontos característicos coincidentes entre a impressão encontrada no local, e a impressão do suspeito

IDENTIFICAÇÃO

Identificação Médica(Médico-legal):

1 - Física: espécie animal, ossos, dentes, pêlos, unhas, sangue, etnia, sexo, idade, malformações, tatuagens (decorativas, identificativas, terapêuticas, criptográficas)
2 - Funcional: escrita, marcha, gestos, tiques.
3 - Psíquica: Identidade subjetiva = o que cada um julga ser

Identificação Policial:

1 - Antropometria: (Alphonse de Bertillon, donde "bertillonage", desde 1879)
2 - Assinalamento antropométrico: medições corporais
3 - Assinalamento descritivo: fotografia sinalética; fotografia frente e perfil direito de 5 x 7 cms
4 - Assinalamento segundo marcas particulares: manchas, marcas, cicatrizes etc.
5 - Dactiloscopia: Papiloscopia (Vucetich desde 1901)
6 - Sistema decadactilar: compreende a identificação utilizando as impressões de todos os dedos de ambas as mãos.
7 - Sistemas dermopapilares: Sistemas Basilar (basal), Marginal e Nuclear

SANE - Sexual Assault Nurse Examiner

Nos Estados Unidos existe dentro dos enfermeiros forenses a sub especialidade SANE, que tem por missão a investigação e exame de crimes sexuais. São enfermeiros que exercem actividade nos serviços de urgência e que são responsaveis por abordar pessoas abusadas sexualmente. Estes enfermeiros frequentam um curso (SANE) que tem a duração de 50h, e que lhes permite ter a competência nesta área de intervenção.
Existem protocolos de actuação que se encontram apoiados juridicamente, sendo também da responsabilidade dos enfermeiros o testemunho em tribunal

Enfermagem Forense em Portugal

Penso ser pertinente a criação desta especialidade, ou se preferirem esta competência, na enfermagem em Portugal. Diversos paises, têm enfermeiros nos serviços de urgencia com a especialidade de enfermagem forense, sendo eles os responsaveis pela recolha de vestigios em casos de morte violenta, efectuam exames sexuais em casos de crimes sexuais, e trabalham na área da psiquiatria forense. Em Portugal se existir vontade por parte da Ordem dos Enfermeiros, existe toda a possibilidade da criação e desenvolvimento des area da enfermagem. O Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (Prof. Dr. Duarte Nuno Vieira), foi o primeiro a concordar com a existencia em Portugal desta especialidade.
Penso que está na nossa mão. Eu tudo farei para que se otrne uma realidade.

Violação/ Abuso Sexual

A título de prevenção:

- Não aceite boleia de desconhecidos.
- Ao entrar num táxi fixe discretamente a matrícula.
- Em festas ou entre amigos, não beba em demasia e não ingira substâncias que desconhece.

Em caso de violação:

- Mantenha a calma e tente fixar o maior número de indicadores que lhe permitam descrever o agressor: cor e corte do cabelo; cor dos olhos; cicatrizes; sotaque; outras características, quer do agressor, quer do veículo, se existir, como, marca, cor, matrícula, etc...
- Não faça uma higiene profunda, a nível ginecológico, sem ser vista/o por um médico ou perito.
- Preserve todas as peças de roupa que vestia na altura da violação, sem as lavar.
- Preserve qualquer objecto que lhe pareça ser pertença do agressor, mesmo uma ponta de cigarro.
- Dirija-se à esquadra da PSP, posto da GNR ou piquete da PJ, mais próximos e o mais rápidamente possível. As peças de roupa e os objectos, referidos anteriormente, são para entregar na altura da apresentação da queixa.

Caso a vítima seja criança:

- Esteja atento aos sinais exteriores manifestados pelas crianças, que podem revelar situações de abuso sexual.
- Se a criança verbalizar os factos, não dramatize, pelo menos na sua presença. A criança verbaliza de forma natural e sem ter a noção da gravidade do problema.
- Não duvide do que a criança conta. Normalmente as crianças não inventam nem têm fantasias sexuais, pelo menos até à fase da pré-adolescência.
- Procure ajuda de um psicólogo ou de um pedo-psiquiatra nos serviços de urgência dos hospitais pediátricos. Participe os factos aos órgãos de polícia criminal ou aos tribunais.

O Papel do Enfermeiro Forense

O enfermeiro forenses é treinado para saber quando deve trazer a aplicação da lei, à forma de tratar o paciente. Ele aprende a reconhecer a existência de eventuais vestigios, e a forma de preservá-los adequadamente. Apresentam competências especificas, na descoberta de detalhes que são muitas vezes esquecidos, por aqueles que não estão familarizados com a área forense.

O enfermeiro forense além da recolha de vestigios, presta depoimento no processo judicial, uma vez que inevitavelmente são testemunhas, por serem um dos elementos que faz parte da equipa de urgência, que recebe o paciente na sala de emergência.

A sua actividade assenta nas seguintes funções: abordagem da violência doméstica/interpessoal; abordagem do abuso sexual da criança/adulto/idoso; negligência médica; negligência fisiológica; abuso psicológico oculto; tráfico de orgãos; aborto ilegal; abuso de drogas e alcool; psiquiatria forense; investigação de morte acidental, violenta e súbita; avaliação de incapacidades temporárias e permanentes; investigação por lesões por acidente viação, lesões por suicidio, lesões por homicidio; investigação de suicidios inadequados.

Enfermagem Forense

A enfermagem forense é um fenomeno novo para muitos. É a aplicação da ciência de enfermagem à prática forense. A actividade da enfermagem forense engloba diversas areas como por exemplo: cuidados de enfermagem às vitimas de criminalidade; recolha de provas; prestação cuidados de saúde no sistema prisional.

A enfermagem forense consiste na aplicação de aspectos forenses aos cuidados de saúde. A areas especificas da enfermagem forense incluem: clinica forense; investigação criminal; abuso sexual; gerontologia; psiquiatria forense; consultadoria de cuidados.

Existe uma grande variedade de casos, em que o enfermeiro forense investiga as potenciais causas de morbilidade e mortalidade. Esta investigação inclui: inquérito, bem como o tratamento das vitimas de agressão sexual (idosos, crianças); investigação de morte acidental, trauma ou morte violenta.

Estima-se que 7500 enfermeiros têm dedicado as suas vidas na investigação de mortes violentas ou tratamento psiquiátrico. A enfermagem forense tornou-se indispensavél nos últimos tempos, graças ao contínuo aumento da taxa de criminalidade.